Diversidade de gênero em questão no Brasil

No Brasil, a diversidade de gênero, que consiste nas diversas maneiras de se identificar com o gênero, independente da anatomia, emerge com destaque no contexto social nacional em virtude da discriminação sofrida por indivíduos que se enquadram nessa definição. Esse panorama adverso exige uma atuação mais empenhada de setores do poder público e da sociedade civil em prol de minorar essa problemática.

Efetivamente, apesar da existência de aparatos legais que criminalizem atitudes discriminatórias que, em casos extremos, podem acarretar a morte, à indivíduos que possuem uma identidade de gênero diferente do sexo biológico, os transsexuais, tal premissa jurídica não vem se concretizando de forma satisfatória em âmbito nacional. Prova disso é que, no Brasil, em 2019, pelo menos 124 pessoas transsexuais foram assassinadas conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Dessa forma, em prol de garantir que a diversidade de gênero seja respeitada no País, é urgente que a gestão governamental cumpra de maneira mais eficaz os mecanismos jurídicos que protegem essas pessoas.

Ademais, as instituições sociais, principalmente escolas, apresentam-se displicentes ao não reprimir atos discriminatórios à transsexuais, quando esses ocorrem, e, principalmente, ao não fomentar em jovens e crianças uma mentalidade que respeite essas pessoas. A título de ilustração, no seriado da plataforma norte-americana Netflix, “Control Z”, a personagem Isabella foi vítima de bullying na sua escola em razão de sua identidade de gênero, enfrentando doenças psicológicas, principalmente ansiedade, sem nenhuma providência efetiva do núcleo escolar para que tal intimidação sistemática se cesse, apesar de notificada diversas vezes. Assim, para que casos como o de Isabella, que infelizmente retratam a realidade de muitos transsexuais brasileiros, permaneçam na ficção, é crucial uma iniciativa mais eficaz desse núcleo que reprima ações discriminatórias entre os jovens, bem como educá-los acerca de respeito às diversidades.

Portanto, a fim de que a diversidade de gênero seja respeitada no Brasil, evitando, assim, o aumento no número de assassinatos de transsexuais, cabe ao Governo Federal, por meio da intensificação de fiscalizações, garantir que os aparatos legais que asseguram a proteção desses indivíduos sejam efetivados de maneira eficiente no País. Urge, também, com o mesmo escopo, às instituições sociais, principalmente ambientes escolares, promover em uma mentalidade de respeito a esses indivíduos, evitando, dessa forma, o preconceito, bem como reprimir tais atos, mediantes debates e diálogos acerca do tema.