Diversidade de gênero em questão no Brasil

No século XIX, parte da comunidade médica-científica considerava que o sentimento de pertencimento a outro gênero- transexualismo -seria produto de um transtorno psicológico. Na hodiernidade, apesar dessa tese não ser ratificada, a diversidade de gênero no Brasil ainda não foi completamente aceita, a medida em que existe uma cultura discriminadora dentro da sociedade bem como uma inabilidade governamental em garantir essa diversidade.

A priori, a existência de uma cultura que condena qualquer atribuição de gênero que não condiz com o sexo biológico, incita a discriminação, o que amplia a problemática. Nessa perspectiva, salienta-se a tese do " Fato Social", elaborada pelo sociólogo Emile Durkheim, a qual dota de coercitividade a cultura de um meio social, ou seja, esse embate quanto a diversidade é consequência de uma cultura existente, a título de exemplo a cristã, a qual desaprova desde a homossexualidade a transexualidade, o que molda o indivíduo imerso nesse meio social. Com isso, muitas pessoas desde pequenas aprendem que apenas determinada orientação sexual ou identidade de gênero é correta, o que além de acarretar problemas psicológicos por sentimentos de não pertencimento e de desconforto com a aparência física, a discriminação se eleva perante os que não se enquadram no “padrão”.

Ademais,a incompetência por parte do Governo em alicerçar a diversidade de gêneros é outro fator contribui com o percalço. Sobre esse viés,sobre a visão da teoria do Contrato Social idealizada pelo filósofo contratualista John Locke, dentre os direitos inalienáveis do homem que devem ser garantidos pelo Estado, estão a liberdade e a vida, os quais, dentro do âmbito nacional são violados constantemente, uma vez que muitos não podem exercer a sua liberdade ao escolher seu gênero, por medo de retaliação social, ou a sua vida, visto os diversos casos de homicídio perante os que se identificam como gênero diverso-bissexual, homossexual, entre outros-. Dessa forma, o contrato é quebrado, o que deixa muitos a mercê da cidadania e não permite o pleno gozo dos direitos constitucionais, resultando em desigualdade, preconceito e violência.

Assim, percebe-se como um tipo cultural e uma inabilidade governamental impedem que a diversidade de gênero seja validada no Brasil. Desse modo, é necessário que o Ministério da Educação, por meio da inclusão como temática obrigatória dentro de matérias como a sociologia, a nível médio e fundamental, o debate sobre estorvos sociais que estão inseridos na realidade brasileira, como o racismo, a homofobia e o machismo, a fim de inserir a longo prazo na sociedade valores como o respeito a diversidade, para dessa maneira garantir a lógica do Contrato Social estipulada por Locke e, em consequência, a diversidade de gêneros na Nação.