Diversidade de gênero em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê a igualdade, a liberdade e a segurança como direitos inerentes ao cidadão brasileiro. Entretanto, na prática, observa-se que tais garantias não são efetivadas da maneira devida, uma vez que a comunidade LGBT frequentemente enfrenta situações discriminatórias que ferem as atribuições constitucionais. Nesse âmbito, nota-se que a problemática possui graves consequências e razões inadmissíveis que necessitam de análise imediata. Dessa forma, procura-se entender de que maneira governo e sociedade devem atuar na resolução do impasse.

Sob essa ótica, a série britânica “Sex Education”, exibida na plataforma Netflix, tem Eric como um de seus protagonistas, jovem homossexual que, após sofrer uma série de agressões físicas,  passa a tentar esconder sua identidade. De maneira análoga, percebe-se que casos semelhantes ocorrem diariamente no Brasil, o que se confirma pelas estatísticas que classificam o País como a nação mais homofóbica do mundo. Nesse sentido, as sequelas dessa intolerância são inúmeras e merecem atenção. Em primeiro lugar, vale destacar que tal opressão acarreta, muitas vezes, quadros de ansiedade e depressão. Por outro lado,  é importante apontar as dificuldades de inserção no corpo social como algumas das principais consequências desse preconceito. Logo, deduz-se que, na hipótese de o cenário não ser reestruturado, efeitos poderão se agravar e tomar maiores proporções.

Por esse prisma, o sociólogo Pierre Bourdieu afirma que a sociedade tende a incorporar pensamentos e estruturas que foram difundidos há muitos anos. De fato, constata-se que o preconceito de gênero presente na atualidade é fruto do conservadorismo de séculos passados, quando o homossexualismo era comumente visto como doença, ideia que, infelizmente, ainda não foi superada. Ademais, é imprescindível salientar que o individualismo moderno agrava as hesitações de um sujeito lidar com as diferenças do outro, e coopera para a perpetuação da adversidade. Por fim, nota-se que a omissão estatal, relacionada à impunidade em crimes de homofobia, é uma crescente nessa conduta. Diante disso, reafirma-se a tese de que a cooperação de diferentes atores sociais se faz crucial.

Portanto, medidas são necessárias para resolução do impasse. Para tanto, o Governo deve , por intermédio do STF, criminalizar o preconceito de gênero por meio da aprovação de uma lei específica contra determinadas ações discriminatórias, além de garantir o cumprimento desta ao disponibilizar mecanismos eficientes de denúncia. Tal ação deve ser realizada a fim de promover uma melhor qualidade de vida para a comunidade LGBT e honrar os preceitos constitucionais. Por outro lado, a sociedade deve enxergar esse contingente com igualdade por meio do exercício da empatia, e o defender quando necessário com o fito de evitar possíveis episódios de violência.