Diversidade de gênero em questão no Brasil

Na Grécia Antiga, a Pederastia, relação entre dois homens, era comum na formação dos exércitos, sobretudo, para o seu fortalecimento, tendo em vista os laços entre os tutores e os novos aprendizes. Nesse sentido, percebe-se que a manifestação de relações entre grupos do mesmo sexo e da incorporação de um outro gênero, não é uma novidade do mundo contemporâneo, mas sim um traço histórico que vem sendo negado pelo preconceito e pelo conservadorismo social. Assim, faz-se necessária a intervenção do Poder Público na garantia dos direitos desse contingente.

Nesse contexto, é essencial evidenciar que, segundo relatórios do Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas ocorre uma morte por “lgbtfobia” (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), o que revela a violência acentuada contra esse núcleo social. Sob esse viés, a crescente violência direcionada ao contingente se deve, primordialmente, ao forte preconceito com àqueles que fogem às convenções  e aos estigmas sociais, materializando a intolerância por intermédio de agressões físicas e psicológicas. Desse modo, a falta de amparo das redes de sociabilidade tornam a comunidade LGBT’s ainda mais vulnerável, tendo em vista a carência de segurança da sua integridade e a aprovação, muitas vezes, do discursos intolerantes por parte do âmbito populacional. Outrossim, o preconceito corrobora a exclusão social, principalmente, no mercado de trabalho , impedindo o desenvolvimento de aptidões pessoais e restringindo a sua participação a setores marginalizados, como a prostituição.

Em consonância a isso, é imprescindível salientar que a sociedade brasileira ainda é amparada nos moldes patriarcais, situação que impede a ascensão participativa de novos segmentos e inviabiliza a seguridade dos seus direitos. Prova disso é que, mesmo com todos os avanços alcançados pelo público LGBT’s, a reforma da previdência, iniciada por Michel Temer, não cita um parágrafo acerca da existência dessa parcela populacional, seja pela carência de formalidade no mercado de trabalho, seja pela sua baixa expectativa de vida em relação a aposentadoria. Nessa perspectiva, percebe-se que não somente uma ampla parte do público é segregacionista, mas as próprias bases que estruturam as regulamentações sociais e políticas,colocando-os às margens da sociedade.

À luz dessas considerações, percebe-se a imprescindibilidade de desconstruir esse fenômeno social, uma vez que viola as prerrogativas constitucionais. Para isso, cabe ao Ministério Público, em sinergia com o Ministério da Justiça, promover políticas que assegurem a integridade e os direitos desse público, por intermédio da desconstrução do preconceito, com palestras e debates nas instituições educacionais, bem como a criação de projetos que assegurem sua participação no ambiente corporativo,com o fito de atenuar a exclusão.Assim, haverá o fortalecimento coletivo,tal qual na Grécia.