Diversidade de gênero em questão no Brasil

Enviada em 20/08/2020

Atualmente, uma morte por homofobia é registrada a cada dezesseis horas no Brasil. Assim sendo, é possível afirmar que a discussão sobre a diversidade de gênero no país é extremamente importante, pois ela serve como uma forma de educar, e ainda, de conscientizar as pessoas acerca da diferença entre sexo biológico, identidade de gênero e opção sexual. Além disso, a falta de informação influencia diretamente no aumento da violência cometida contra a comunidade LGBT, abreviação para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. No Brasil, essa violência ocorre com frequência, como exemplifica o caso da travesti Dandara dos Santos, que foi espancada e brutalmente assassinada em 2017, em Fortaleza, no Ceará. Devido a essa situação deplorável, são necessários esforços estatais para o estabelecimento de diferentes mecanismos para o combate de crimes de ódio.

Nesse contexto, a discriminação e o preconceito contra os LGBT´s são problemas estruturais e, portanto, estão enraizados na sociedade brasileira e presentes em diferentes âmbitos da vida coletiva, inclusive no convívio escolar. Por esse motivo, é na escola onde deve-se abordar, de forma consciente, assuntos como o respeito e a compreensão da diversidade e da igualdade de gênero no Brasil, de modo a educar e criar jovens lúcidos e desconstruir comportamentos e estereótipos que geram o preconceito, o ódio e a violência. Logo, a educação é fundamental no sentido de eliminar resquícios de uma sociedade patriarcal discriminante e combater suas ideologias de gênero.

Ademais, na luta mundial para a efetivação da igualdade de gênero, é evidente que o Brasil é um país atrasado, pois não há um reconhecimento amplo dos direitos dessa minoria, tendo em vista as dificuldades de inclusão social e de acesso as suas garantias econômicas, culturais e sociais, e ainda, não há políticas públicas suficientes destinadas ao combate dos crimes de ódio, uma vez que 8027 pessoas foram assassinadas no país entre 1963 e 2018 em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Dessa forma, para se atingir a justiça social no Brasil, é preciso que o Estado assuma a responsabilidade de amparar e de proteger essas minorias.

Portanto, tendo em vista o que foi supracitado, e com a finalidade de defender e de afirmar os direitos da comunidade LGBT, é dever do Estado Brasileiro criar leis punitivas mais rigorosas para crimes de ódio cometidos contra ela, além de oferecer apoio e amparo às vítimas da violência. Isso deve ocorrer por meio de suporte financeiro e total assistência médica e psicológica. Outrossim, as escolas devem incentivar debates e discussões inteligentes entre os estudantes, abordando questões como a importância da igualdade de gênero para o país, o respeito à diversidade e os malefícios da discriminação.