Diversidade de gênero em questão no Brasil
Enviada em 05/07/2020
O artigo 3 da Constituição Federal brasiliera, promulgada em 1988, adverte o direito do cidadão de ser respeitado independente de sua etnia, do seu gênero e da sua sexualidade, sendo assim, possui o direito de está aonde quiser e da forma como quiser sem sofrer descriminação alguma. Nesse sentido, na atual realidade brasileira, ainda é visto o preconceito em relação à diversidade de gênero e a descrminação sofrida por essa parcela da população, tendo como fatores a negligência do Estado em garantir a segurança dessas pessoas e a falta de uma educação apropriada sobre o assunto.
É importante abordar, primeiramente, que a falta da educação de gênero nas escolas dificulta a compreensão sobre o assunto e a diminuição do preconceito dentro da sociedade. A partir disso, o filme “Tamboy” transmitido pela netflix, retrata a história da Laure de apenas 14 anos, que nasceu como menina, mas que desde pequena sempre se sentiu como menino, no decorrer do filme, o garoto, que nunca teve ajuda sobre o assunto em seu estabelecimento do ensino, sofreu diversos preconceitos dentro da escola, como também, dentro da família. Dessa forma, a partir do filme citado, pode-se analisar, uma realidade atual distópica dentro da socidade brasilerira, que pela falta de abordagem sobre o assunto, as pessoas não aprendem a conviver e a aceitar as diferenças das outras e a enterder sobre autoconhcimento.
Além disso, é importante destacar que a negligência do Estado impossibilita a comunidade LGBTTT de estarem aonde querem e da forma como querem em segurança. Desse modo, segundo o filósofo John Locke, “o Estado deve garantir os direitos basicos da sua população”, dentre esses direitos está a segurança, que ao não ser garantida tirará o direito de ir e vir do cidadão, sendo obrigatório segundo o artigo 5 da Constituição Federal brasileira. Logo, o cidadão estará perdendo sua liberdade de ser quem é e ir para aonde quiser, caso o Estado não garanta a sua total segurança.
Portanto, medidas são necessarias para que a diversidade de gênero seja aceita e respeitada dentro da sociedade brasileira. Desta maneira, cabe ao Ministério da segurança, por meio do Poder judiciario aumentar a fislicalização das leis contra a homofobia e a agilidade dos casos, não deixando passar impune qualquer agressão verbal, física ou psicologica contra a comunidade LGBTTT, com o intuito aumentar a liberdade dessas pessoas de ir e vir. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação incluir por meio da grade curricular escolar o estudo obrigatório sobre a diversidade de gênero, com o intuito de ensinar desde cedo a população a entender e a aceitar, como também, ajudar no autoconhecimento e na autoaceitação daqueles que se sentem diferentes pelo seu gênero ou sexualidade, facilitando seu autodescobrimento.