Diversidade de gênero em questão no Brasil

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, o Estado tem por obrigação promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, infelizmente, na atualidade é possível perceber uma realidade distinta em relação às pessoas homoafetivas, visto que as mesmas enfrentam diariamente diversas formas de discriminação. Esse fato ocorre, sobretudo, pela existência de ideais historicamente enraizados na sociedade brasileira – que constituem preconceitos e exclusão do público homossexual – além da omissão de intervenções governamentais que visem popularizar a quebra da estigmatização da diversidade de gênero.

Mormente, é importante ressaltar que desde a chegada dos Portugueses às terras brasileiras, iniciou-se o processo de catequização do povo indígena; fato pelo qual o país possui até os dias atuais valores e costumes cristãos que condenam a sexualidade sem valor reprodutivo. Destarte, não são poucos os casos em que as diferentes formas de orientação sexual são consideradas uma questão promiscua e pecadora por grande parte da população. Notoriamente, tal pensamento contribui para atos discriminatórios e/ou criminosos contra o “público LGBTQIA+”, já que segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil registrou 141 mortes causadas por homofobia somente no ano de 2019, um número assustadoramente alto.

Outrossim, ao analisar a frase do filósofo chinês, Confúcio: “Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador.”, observa-se que a persistência do preconceito se deve à inércia dos órgãos governamentais quanto à criação de políticas públicas para o debate da temática inclusiva da diversidade de gênero no Brasil e leis que intensifiquem a punição para crimes de homofobia. A inatividade do Estado é perceptível pelo fato de que até o ano de 2019, “homens que tinham relações sexuais com outros homens” eram proibidos de doar sangue, baseado em crenças sem base científica e que, sem dúvidas, se configuram como inconstitucionais.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para que o problema seja amenizado. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) – órgão responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação – deve promover campanhas nas escolas que trabalhem a diversidade de gênero. Para isso, poderiam ser realizadas palestras e oficinas que envolvessem pais e alunos para discussão da temática, com o objetivo de desconstruir pensamentos sociais preconceituosos e estimular a aceitação e normalização das diversas orientações sexuais. Dessa forma, garante-se um país mais humanizado e igualitário.