Diversidade de gênero em questão no Brasil

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz, em sua obra “Memórias Postumas”, que não teve filhos e nem transmitiu a nenhuma criatura o legado da miséria humana. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: a postura de discriminação com a diversidade de gêneros exercida por alguns indivíduos é uma das faces mais perversas da sociedade. Nesse viés, convém lembrar que a liberdade de expressão é uma das características de uma sociedade democrática, então os seres humanos tem o livre arbítrio de escolher o que querem ser e o que isso representa para eles. Desse modo, medidas são necessárias para garantir o direto de liberdade de expressão da população diversa.

Nesse contexto, a Constituição Brasileira de 1988 assegura a todos os cidadãos o acesso à saúde, à educação, à cultura e a liberdade de expressão. Nesse sentido, foi instituída uma lei para combater os casos de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBTQ+), visto que essa população faz parte da sociedade e merece ter uma qualidade de vida e conseguir exercer o seu direito civil que está presente na constituição. Além disso, segundo uma matéria do g1, o Brasil é o país de mais mata travestis e transexuais, tal fato é muito preocupante pois apesar de essa população ter conseguido alguns direitos, ainda continua sendo massacrada nas ruas do Brasil.

Ademais, durante a Segunda Guerra Mundial difundiu-se a mentalidade de uma raça pura e com isso os seres que não eram considerados puros, eram mandados para os campos de concentração nazista, dentro da população não pura estavam os homossexuais e muitos deles não conseguiram sobreviver nos campos de concentração. Diante disso, percebe-se que nessa época ser homossexual era considerado uma deficiência, atualmente, ainda existem pessoas com essa mentalidade visto que isso foi muito difundido nas sociedades e eles tomaram como verdade.

Portanto, ações são necessárias para mudar o quadro atual. Desse modo, cabe ao  Poder Executivo fiscalizar as leis contra discriminação da população LGBTQ+, por meio da participação junto ao Poder Executivo para a concretização dessas referidas leis, com o objetivo de punir os praticantes da discriminação contra esses cidadãos e garantindo a liberdade de expressão referida na Constituição do Brasil. Outrossim, é dever do Governo Federal incentivar políticas públicas para os LGBTQ+, por meio de programas, como cotas nas universidades para travestis, com finalidade de garantir a inclusão deles na sociedade.