Diversidade de gênero em questão no Brasil

De 1994, em um dos episódios da série “Emergency Room”, após sofrer preconceito pela própria família, ser agredida e, ao chegar no pronto socorro, ser discriminada pelo próprio médico de plantão, a travesti srta. Charleston se suicida ao pular do topo do hospital para acabar com o seu sofrimento. De maneira análoga, hodiernamente, assim como a vítima, inúmeros seres humanos passam por situações calamitosas similares, uma vez que boa parte da sociedade não tem conhecimento sobre a diversidade de gênero. Nesse sentido, em razão de uma mídia intolerante e de uma inoperância estatal no que tange à proteção dos cidadãos, emerge um problema complexo — o qual precisa ser revertido urgentemente.

Diante desse cenário, vale destacar que a forma como uma parcela dos meios de comunicação apresenta as minorias é algo que corrobora o preconceito no país. Sob esse ângulo, consoante a filósofa Hannah Arendt, o pior mal é aquele visto como algo cotidiano. Sendo assim, ao se observar a mentalidade de muitos brasileiros, percebe-se que o preconceito marca uma forte presença, já que, por exemplo, o apresentador Sikeira Júnior, em seu próprio programa, teve a total liberdade — e público defensor — para chamar a comunidade LGBT de “raça desgraçada”. À vista disso, é evidente o quanto a intolerância acerca da diversidade e das diferenças imperam no Brasil. Assim, um possível caminho para combater esse panorama é desconstruir o impasse denunciado por Arendt: a banalidade do mal.

Ademais, é importante salientar que a falta de controle operacional das leis governamentais é outro forte motivo à impunidade do preconceito. Nesse viés, conforme a Constituição federal de 1988, em seu artigo 6º, é dever do Estado garantir a segurança, a saúde e a assistência a todos os brasileiros. No entanto, ao se observar os que se tangenciam dos padrões heteronormativo e cisgênero, nota-se que tais direitos só existem na teoria, visto que, na prática, casos como o do garoto assassinado por ser gay em uma barbearia e da travesti que foi queimada viva — em século XXI — estão longe de ser raros. Com isso, a impunidade criminal representa um retrocesso e causa um dos mais graves obstáculos ao Brasil: a violência contra homossexuais, travestis e transexuais.

Infere-se, portanto, que os orgãos de imprensa, os quais tem papel fundamental na organização, legitimação e curadoria das informações, devem punir, por meio de demissões, os profissionais que usam sua voz para destilar o ódio, como o próprio Sikeira Júnior, a fim de extinguir a discriminação midiática.  Por sua vez, os 3 Poderes, responsáveis por criar, executar e garantir os direitos nacionais, precisam, de fato, fazer o seu trabalho, por intermédio de leis mais rígidas e voltadas à comunidade LGBT, com o intuito de garantir a proteção desses seres humanos. Dessa forma, espera-se afirmar a diversidade de gênero no Brasil e tornar os casos similares ao da srta. Charleston apenas ficção.