Diversidade de gênero em questão no Brasil

Em fevereiro de 2006, na cidade de Porto em Portugal, a transexual de origem brasileira, conhecida por Gisberta Salce foi assasinada, vítimada por crime de ódio motivado por transfobia. Tal caso ficou conhecido internacionalmente, Gisberta transformou-se em símbolo da discriminação e sua história estimulou a criação de leis que tratassem da igualdade de gênero. Com base nisso, faz-se necessário delinear uma discussão acerca da diversidade de gênero em questão no Brasil, uma vez que a violência e a intolerância contra esse grupo é persistente.

Primordialmente, pontua-se que, a diversidade de gênero consiste no gênero com o qual a pessoa se identifica, independentemente do sexo biológico, entretanto, tal liberdade de escolha, ainda enfrenta preconceito social. Prova disso, são dados da Associação Internacional ILGA (gays e lésbicas) que defende os direitos da comunidade LGBTQ+, relatando que o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios contra tais grupos, também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Dessa forma, é imprescindível que leis específicas para a equiparação de direitos e garantia de segurança para essa comunidade, sejam sancionadas. Pois consoante o sociólogo Zygmunt Bauman, segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é um caos.

Observa-se, ainda que, vivenciamos resquícios de uma sociedade patriarcal, que definia culturalmente comportamentos padrão para homens e mulheres - completamentes vinculados à heterossexualidade e à cisgeneridade - , pessoas que não se encaixam nesses padrões sempre foram excluídas. Exemplo disso, é o fato de que até 1990, a homossexualidade  era considerada um ‘‘distúrbio mental’’ pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Assim, fica claro que mudanças sociais devem ser adotadas como forma de derrubar as barreiras constitucionais e combater a homotransfobia, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988, garante igualdade e dignidade a todos.

Portanto, é mister que o Estado e a sociedade tomem providências para amenizar o quadro atual. Cabe ao Ministério dos Direitos Humanos em conjunto com o da educação e saúde, desenvolver, por meio de verbas governamentais, políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra os LGBTQ+, elaborando planos, programas e projetos em todas as áreas sociais, como palestras em escolas, atendimentos médicos específicos à comunidade, equidade salarial e justiça social, como forma de garantir seus direitos a intimidade, individualidade e inserção na sociedade. Ainda, o Ministério da Justiça deve manter-se firme nas leis de criminalização a LGBTfobia, atento aos direitos de tal grupo social. Assim, a diversidade de gênero no Brasil deixará de ser uma problemática e casos como o de Gisberta não se repetirão.