É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 05/05/2018

O trafico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos, estimativas da organização internacional do trabalho, apontam que 2,5 (Dois milhões e meios de pessoas), são vitimas de trafico de pessoas no mundo todo. Considera-se como um dos principais fatores que contribui para este tipo de recrutamento a falta de emprego. Dentre tantos fatores, temos, o delito transnacional e o crime de tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual.

A transnacionalidade se dá pela ocorrência deste crime entre dois ou mais países, que se inicia com o recrutamento de vítimas em um país de origem, muitas vezes passando por um país de trânsito, dirigindo-se, por fim, ao país de destino. Nesse contexto, é importante salientar a necessidade da cooperação internacional para o combate ao tráfico de pessoas, a fim de que haja punição efetiva dos criminosos. Ademais, demonstra-se imprescindível que os países adotem medidas de prevenção ao tráfico, através de políticas públicas eficazes.

As causas da ocorrência do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual é atribuída a diversos fatores sociais, destacando-se a vulnerabilidade da vítima. Quase sempre, a vítima se encontra fragilizada por sua condição social, portanto, se tornam presas fáceis para os traficantes, que aproveitam para ludibria-la com a promessa de melhores condições de vida. Ainda nesse sentido, a globalização, a pobreza, a ausência de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica e a instabilidade política e econômica em regiões de conflito, são elementos que contribuem para essa condição de vulnerabilidade da vítima.

Portanto, conclui-se que, a importância da cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos, tendo em vista que se trata de crime transnacional, envolvendo dois ou mais países. Dessa forma, o fornecimento de informações e a colaboração entre os Estados são essenciais para o combate deste crime. Ressalte-se, ainda, que o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual demonstra que houve um significativo avanço em relação ao seu combate em todo o mundo, contudo, esses avanços não se demostram suficientes, diante da expansão e dimensão do delito. Além disso, são necessários ações de repressão, assistências e prevenção, pois denuncias e fiscalização são de fundamentais importância para a identificação das redes criminosas e a repressão ao crime.