É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 07/05/2018

O Tráfico Humano é o recrutamento, transporte ou alojamento de pessoas através de ameaças, uso de força, coerção, engano ou abuso de poder para fins de exploração sexual, escravidão ou para remoção de órgãos. Indubitavelmente, é a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. Com isso, assiste-se a necessidade de combater tal cenário que fere os Direitos Humanos.

Primeiramente, as pessoas mais vulneráveis a esse ato, são aquelas de pouco poder aquisitivo que buscam oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. De modo que, 2/3 das vítimas são para fins de prostituição, exemplificação disso é a novela da Rede Globo de 2012, “Salve Jorge”, que mostra a aliciação de jovens que vão para a Turquia e são submetidas à exploração sexual por dívida. Além disso, aproximadamente 30.000 pessoas morrem por ano, vítimas das más condições de vida ou assassinadas pela tentativa de fuga. Com isso, mostra o dever da sociedade em prevenir o tal índice.        Como também, exibe a impunidade dos agressores o que leva ao crescimento dessa atividade ilegal. Com isso, o Brasil está entre os 10 países com mais vítimas de tráfico humano (dados dos jornais online: G1 e O Globo). Uma vez que os aliciadores usam redes sociais para atrair pessoas, sendo de difícil reconhecimento. Outrossim, as vítimas não conseguem denunciar ou retornar aos seus respectivos lares, agravando ainda mais a situação. Logo, levando em consideração a afirmação de Jean-Paul Sartre: “toda forma de violência é uma derrota”, o Brasil está perdendo para o tráfico humano.

Destarte, é imprescindível ações que evitem a lesão à dignidade humana prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Em razão disso, é dever da Câmara dos Deputados melhorar o Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoa e a lei 13.344/2016, os quais requerem punições mais eficazes, para evitar a impunidade dos agressores. Como também, a Parceria Público Privada (PPP) coligado aos recursos da mídia divulgarem campanhas de conscientização em escolas e nos meios de comunicação, para evitar e minimizar os índices de vítimas. Ademais, a família deve vigiar as redes sociais, as quais são os mecanismos mais usados para a aliciação, para evitar mais vítimas. Evitando assim, a derrota do Brasil mediante tal cenário que feri os Direitos Humanos.