É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

A vulnerabilidade social e o tráfico humano

Segundo a Teoria Demográfica Reformista, é a miséria que provoca a explosão populacional. De forma semelhante, a problemática do tráfico de pessoas no Brasil, questão mundial, assenta-se na manutenção das vulnerabilidades sociais na atual conjuntura econômica brasileira, bem como na ineficácia das políticas de combate a tal crime no país, o que possibilita seu aumento na nação.

Diante disso, é indubitável que a elevação das desigualdades sociais, no recente quadro de recessão econômica brasileira, esteja entre os potencializadores dessa triste realidade nacional. De acordo com Karl Marx, as crises do sistema capitalista resultam no empobrecimento da classe trabalhadora. Seguindo tal premissa, as altas taxas de desemprego - segundo o IBGE, o Brasil possui treze milhões de desempregados, principalmente os jovens - provocados pela recessão econômica, elevam a pobreza e a vulnerabilidade desses segmentos sociais, tornando-os mais suscetíveis à ação dos recrutadores do tráfico de pessoas, os quais lhes prometem melhores condições de vida e, assim, convencem, principalmente os adolescentes, a abandonarem suas famílias e sua nação, passando a explorá-los.

Outrossim, a ineficácia das políticas de prevenção e combate a esses crimes no Brasil agrava tal quadro. Para Aristóteles, a política deve ser usada de modo a alcançar a igualdade e a justiça no corpo social. De maneira análoga, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelas instituições políticas brasileiras, haja vista que, ações de controle do tráfico humano, como a desarticulação dos grupos e das rodas dessas contravenções, não têm sido realizadas efetivamente no país devido, primordialmente, ao reduzido número de funcionários e à falta de investimento no setor - em 2016, o Governo Federal diminuiu o orçamento dos Núcleos de Combate ao Tráfico de Pessoas nos estados - facilitando sua disseminação.

Dessa forma, os desafios para enfrentar o tráfico humano no Brasil relacionam-se a questões políticas e sociais. Destarte, os Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social devem promover a redução das vulnerabilidades por meio do oferecimento de cursos que preparem a população para o mercado de trabalho e pela ampliação de programas sociais inclusivos, como o Bolsa Família, mesmo diante da crise econômica, a fim de evitar o recrutamento das camadas mais pobres pelos grupos do tráfico de pessoas. Por fim, o Governo Federal e o Ministério da Justiça devem aumentar os orçamentos e o quadro de funcionários dos Núcleos de Combate ao Tráfico de Pessoas nos estados mediante planos de investimento de curto prazo objetivando desarticular essas instituições criminosas.