É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 31/08/2018

O período colonial americano foi marcado pelo tráfico de 10 milhões de africanos, submetidos a trabalhos forçados e castigos brutais. Infelizmente, apesar da existência de órgãos humanitários que condenam essa prática, o tráfico de pessoas ainda persiste e vitimiza cerca de 2,3 milhões de indivíduos, sobretudo mulheres. Assim sendo, o combate a esse crime é crucial e está associado a maior visibilidade e comoção sociais e à adoção de políticas públicas mais contundentes.

Em primeira análise, as estatísticas da ONU mostram que 85% dos casos de tráfico estão relacionados a exploração sexual feminina. Diante disso, sob a ótica da realidade brasileira nesse sentido, retratada no filme Anjos do Sol, os dramas vividos por garotas nordestinas que são traficadas para fins de prostituição e cujas famílias são enganadas pelos aliciadores ilustram e compõem essa porcentagem. Além disso, por tratar-se, principalmente, de meninas desabastadas, há pouca visibilidade social e, portanto, esforços insuficientes para o combate dessa problemática.

Outro viés relacionado ao amainamento da incidência de tráfico de pessoas é a promoção de ações públicas que efetivem esse combate. No que tange ao âmbito nacional, atingido recentemente pela onda imigratória de povos de países como o Haiti e a Venezuela, em estado de extrema pobreza, a atenção das autoridades sobre a questão do tráfico de pessoas deve ser intensificada. Haja vista que, lamentavelmente, essa é uma situação já muito presente em indústrias têxteis do sudeste e em outros seguimentos com imigrantes bolivianos e paraguaios. Logo, o empenho nas investigações e punições será nevrálgico para a contenção desse crime contra a humanidade.

Evidenciam-se, por conseguinte, fatores signiticativos acerca do tráfico humano, fenômeno que fere a liberdade dos indivíduos e deve ser extirpado. A fim de eliminar a exploração de meninas em situação de vulnerabilidade social, o Governo Federal deve promover a proteção dessas vítimas por meio da criação de núcleos regionais responsáveis por visitar e orientar as famílias sobre os riscos e as formas de aliciamento, como propostas enganosas, usadas pelos traficantes. Além disso, a fim de acovardar os criminosos, o Ministério da Justiça deve promover penas mais pesadas a quem trafica humanos por intermédio de uma reforma do Código que acrescente a prisão perpétua e multas exorbitantes que devem ser destinadas a ONGs comprometidas com o acolhimento das vítimas do tráfico. Desse modo, espera-se contrariar a tendência histórica humana de coisificar o próximo.