É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Segundo Aristóteles, “a política é a ciência para garantir a felicidade dos cidadãos”, a qual deve atuar na interação da sociedade e visar o bem comum. Contudo, essa conduta necessita de ética e imparcialidade para não acometer liberdade e direitos fragmentados à parte da população. Atualmente, no Brasil, vivenciam-se os desafios de combater o tráfico de pessoas. Nesse aspecto, pode-se destacar a vulnerabilidade social do indivíduo, assim como o falho sistema de segurança pública como impulsionadores.

É indubitável que a desigualdade social leva aos mais desabastados situações de vida desumanas. Segundo Leonard Doyle, diretor da Organização Internacional de Migração (OIM), “Por se tratar de pessoas em situação de dificuldade econômica, as vítimas são persuadidas por receberem uma oportunidade de melhoria de vida”. Nesse sentido, objetiva-se que o cidadão, dentre as dificuldades encontradas no cenário opressor no Brasil, opta por alternativas desconhecidas e perigosas. Analogamente, o tráfico de seres humanos realiza o recrutamento das pessoas para atividades cruéis como: o trabalho escravo, exploração sexual e até mesmo a retirada de órgãos. Dessa forma, a sociedade encontra-se vulnerável às armadilhas e carece de apoio governamental.

Concomitantemente a isso, o sistema de punições brasileiro é extremamente brando no que se refere aos crimes de contrabando de pessoas. Similarmente, o tráfico de pessoas não é considerado um crime hediondo, bem como a pena de reclusão é de apenas 4 a 8 anos. Nesse âmbito, torna-se incompatível devido ao alto potencial ofensivo da pratica de violências físicas, verbais, psicológicas e sexuais. Ademais, conforme a matéria realizada pelo Jornal o Globo, “quadrilhas especializadas em vender pessoas não têm dificuldades para atuar nas fronteiras do Brasil”. Desse modo, destaca-se a facilidade que os criminosos têm em atuarem nos aeroportos, fronteiras terrestres e marítimas do país. Por esses motivos, a percepção criminal sobre essa problemática fere a proporcionalidade com a vida humana.         Evidencia-se, portanto, que os mecanismos de combate ao tráfico de pessoas estão defasados e ineficientes. Logo, o Governo Federal, junto com o Ministério de Segurança Pública, deve criar o Programa Intensificado Contra o Tráfico de Pessoas com o aumento do controle em fronteiras, assim como, das equipes de investigação e utilizar a mídia para a divulgação de disque denúncias e informações. Igualmente, o Poder Legislativo necessita reformular as leis que criminalizam o contrabando de pessoas, com a classificação em crime hediondo e aplicação da reclusão entre 15 a 20 anos, para eliminar a sensação de insegurança jurídica da sociedade. Em suma, os direitos citados por Aristóteles vencerão a inércia e com seus devidos movimentos resultarão em bons frutos à população.