É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 15/05/2019
É inquestionável que o tráfico de pessoas é um óbice contemporâneo agregado a comorbidades.Nesse sentido,fatores socioculturais fazem-se presentes,seja por causa de um legado histórico,seja por causa de uma faceta mercantil,que representam um ato retrógrado a ser combatido.Assim,convém analisar as principais causas, consequências e possíveis soluções para esse problema.
Observa-se,em primeira instância,que o número de casos de tráfico de pessoas atinge recorde em 13 anos, indica relatório da ONU.Outrossim,assim como fora lucrativo para os portugueses no século XVl,o tráfico de pessoas é ainda hoje uma das maiores fontes de renda em terras tupiniquins.De maneira análoga,suas vítimas são submetidas a violência em formatos distintos,estando entre elas exploração sexual,trabalho escravo,adoção ilegal e remoção de órgãos.Com efeito,evidencia-se o caráter mercantil ainda existente e a subjugação do mais fraco.
Ademais,há uma herança histórica de subjugação do mais fraco como ocorrera nos navios negreiros e tráfico de africanos no Brasil no século XVl.Sob esse ângulo,o “mais fraco” identifica-se como o de menor renda.Haja vista uma situação de desigualdade,assim,cidadãos em busca de melhor qualidade de vida tornam-se alvos fáceis de ludibriamentos.Além disso,é imperioso distinguir que há também um contingente facilitador que é a vítima consciente e voluntária por não ter outras escolhas e formas de sobrevivência.De fato,configura-se,então,a raiz econômica proposta por Karl Marx,em que a engrenagem capitalista gera disparidades e corrupção moral.
Infere-se,portanto,que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de uma segurança social mais acentuada.Portanto,faz-se necessário que o Estado aumente a fiscalização nas fronteiras por intermédio de agente responsáveis por monitorar os documentos comprobatórios.É imperioso também que o legislativo torne o crime passivo de maior punição,com caráter inafiançável,evitando sua continuidade.Espera-se,com isso,atenuar práticas desumanas e,assim assegurar os direitos básicos dos cidadãos previstos na Constituição vigente de 1988,tais como a segurança e liberdade,gerando a democratização efetiva na comunidade.