É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

No ano de 2012, foi exibido durante o horário nobre da televisão brasileira a novela Salve Jorge, cujo o enredo destacou-se pela abordagem do tráfico humano como tema central. A trama de grande sucesso da teledramaturgia brasileira trouxe à tona para a camadas populares um assunto até então pouco discutido, o comércio ilegal de seres humanos. Nesse contexto, seja nos limites nacionais ou por caminhos internacionais, o contrabando de pessoas tornou-se a terceira atividade ilícita mais rentável, conforme destaca a Organização das Nações Unidas. Diante disso, a desigualdade persistente na sociedade contemporânea e negligência estatal no combate desse delito, destacam-se como as principais causas do tráfico humano.

Em primeira análise, a globalização é a causa e o cenário para o crime em tela. De fato, a fenômeno da integração contribuiu para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas entre as nações mundiais. Sob esse viés, a ascensão do tráfico humano sobreveio com falsas promessas de melhoria na qualidade de vida, o que leva tantos indivíduos a partirem de seu local de origem acometido por conflitos e crises. Com efeito, a vítima, fragilizada por sua condição social, torna-se uma presa fácil, conforme a fala da Organização Internacional do Trabalho. Sob a ótica de Darcy Ribeiro, o processo civilizatório que vivemos é baseado no lucro e não na pessoa humana, o contrabando de pessoas desrespeita os seres humanos ao trata-los como objetos de comércio.

Outrossim, ao longo do século XVI ao XIX o tráfico negreiro tornou-se uma notória atividade lucrativa. Por certo, desde o século XIX a legislação internacional passou a voltar seus esforços no combate ao tráfico humano e, a partir do ano 2000, o contrabando de pessoas tornou-se um crime organizado transnacional. Todavia, ainda hoje, estima-se que 2,5 milhões de pessoas são vítimas desse crime, segundo afirma Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime, com destaque para a exploração sexual, atividade a qual o Brasil lidera de acordo com a entidade. Sendo assim, o número de casos aponta para a falta de ações por parte do Estado que busquem coibir esse crime, embora o país seja signatário de Protocolos destinados ao seu combate.

Fica claro, portanto, a necessidade de ações articuladas entre organizações internacionais e o governo brasileiro a fim de enfrentar o tráfico humano. Sendo assim, o Governo Federal deve implementar uma rede de comunicação entre as demais nações, mediante a criação de um Ministério de Combate aos Crimes Transnacionais, a fim de fornecerem informações que ajudem no combate desse delito, além disso, caberá a este ofício a adoção de políticas públicas com o objetivo de auxiliar pessoas que estão em condição de vulnerabilidade mediante a implementação de Secretarias com esse foco.