É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 05/03/2020

No século XVI, era comum o tráfico de pessoas, sobretudo, das regiões africanas, por motivos tanto etnocêntricos- nos quais uma cultura se sente superior a outras- quando escravistas. Contudo, percebe-se que essa realidade não ficou restrita ao passado histórico, visto que são recorrentes os casos de tráfico de humanos no século XXI, para fins diversos, como: exploração sexual, trabalho análogo à escravidão e/ou infantil, dentre outros. Essa situação é mantida devido não só a fatores socioeconômicos, mas também à negligência estatal em tratar da questão.

Nesse sentido, vale ressaltar que o grande lucro gerado pelo comércio ilegal de pessoas- o qual, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, movimenta cerca de 32 bilhões de dólares anualmente- é responsável por fomentar o interesse dos criminosos nesse mercado. Por conseguinte, os aliciadores usam o poder de persuasão para convencer indivíduos em condição de vulnerabilidade socioeconômica- por meio da tática de criar promessas falsas, como a de melhorar a condição de vida dessas pessoas- a trabalharem em outros países, sob forma de trabalho que degrada a dignidade humana. Desse modo, nota-se que os fatores socieconômicos são a manivela dessa problemática.

Além disso, a ineficiência das políticas públicas corrobora para não haver mudanças significativas nesse cenário. Diante disso, observa-se que, embora a Declaração Universal dos Direitos humanos tenha significado um avanço histórico na luta contra as desigualdades sociais, as disparidades socioeconômicas- as quais deixam milhões de pessoas desamparadas e à procura de alternativas empregatícias mais ágeis, como trabalhar de forma ilegal- ainda são barreiras para conquistar a equidade entre os indivíduos, tornando-os suscetíveis a situações de riscos, como a do tráfico de humanos. Tal conjuntura, de acordo com as ideias do filósofo Contratualista J.J.Rousseau, configura-se uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não tem cumprido efetivamente sua função de garantir o equilíbrio e o bem-estar coletivo.

Torna-se necessária, portanto, a adoção de medidas que visem combater o tráfico de humanos. Para isso, o Governo deve, com a ajuda das Nações Unidas, criar políticas de prevenção à comercialização de pessoas, por meio de subsídios financeiros às famílias de baixa renda, além de incentivar, nas escolas e/ou mídias sociais, palestras elucidativas e depoimentos de indivíduos envolvidos com o tema, como professores de sociologia, no intuito não só de que os cidadãos não se sintam obrigados a buscar melhores condições de vida em outros países, mas também de ensiná-los a lidarem com situações de riscos. Dessa forma, a realidade histórica do tráfico de humanos poderá ser, enfim, mudada.