É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 09/10/2020

Ao longo de 400 anos, entre os séculos XVI e XIX, o tráfico negreiro ocorreu no litoral africano de forma deliberada e cruel. Essa ação, comum a sua época, foi uma das maiores crueldades da história, a qual privava o indivíduo de qualquer liberdade e os obrigava ao trabalho escravo. No que tange ao período atual, a realidade se assemelha, uma vez que o tráfico de pessoas ainda é muito recorrente, principalmente em países relativamente pobres, seja pela vulnerabilidade social , seja pelo desamparo estatal.

Sob uma primeira análise, a coerção de pessoas é tão extensa pois as vítimas buscam oportunidades para sair do contexto precário em que vivem. Devido a uma baixa expectativa de conseguir um emprego na sua cidade natal, os indivíduos são facilmente ludibriados com propostas irresistíveis de trabalho, no qual o salário será alto e poderá ajudar suas  famílias. Porém, quando essas pessoas chegam ao seu destino, percebem que foram enganadas e, a partir de então, começam a ser exploradas - seja ela sexual, trabalho escravo ou remoção de órgãos- e restrita de qualquer liberdade, além de ter seus familiares ameaçados caso essas fujam. Assim, como foi retratada na novela “Salve Jorge” da autora Glória Perez, a personagem Morena, que era mãe solo e morava na periferia do Rio de Janeiro,  é traficada para Turquia e lá é obrigada a se prostituir, sendo que a principio lhe foi prometido um trabalho como garçonete. Logo, o contexto social é o pior inimigo.

Outrossim, o governo se mostra ineficiente no impedimento do tráfico humano. Apesar de existir o Artigo 4 da Lei Nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, no qual apresenta medidas para evitar o tráfico de pessoas, sabe-se que a lei não assiste a todos de forma incisiva como deveria. Devido há ínfima informação de seus direitos, as pessoas sem orientação alguma tornam-se vítimas do tráfico de pessoas. Essas mazelas são ainda muito comum devido às autoridades competentes que permitem que indivíduos vivam em situação precária e, com isso, são iludidas por traficantes na esperança de um futuro mais digno. Da mesma forma da teoria do Contrato Social, de Thomas Hobbes, no qual é dever do Estado promover o bem comum da sua sociedade. Destarte, o poder público é vão.

Urge, portanto, medidas que atenuem o tráfico de pessoas no Brasil. Logo, cabe ao Estado, implementar melhorias de saúde, educação e emprego nas comunidades desassistidas pelo Poder Público, por meio de programas sociais que estabeleça à esses indivíduos uma vida mais digna. Também é dever deste, em parceria com a mídia, que divulguem propagandas dos perigos do tráfico de pessoas e exponha os recursos que os traficantes usam, com o fito de evitar futuras vítimas. E, identifiquem aliciadores que usam as redes sociais como meio de encontrar pessoas vulneráveis.