É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 18/12/2020
Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Entretanto, a ausência de políticas públicas de inclusão eficazes para o tráfico de pessoas impossibilita que certa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esse desafio deve ser superado de modo imediato para uma sociedade integrada seja alcançada.
Inicialmente, observa-se que apesar da precisão constitucional, sua falta de aplicalidade é agravadora do imbróglio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser manuseada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Todavia, o precário acesso dessas pessoas à segurança rompe essa estabilidade. Isso acontece, pois, apesar de a Constituição de 1988 resguardar o princípio da isonomia e do pleno acesso à segurança, na prática isso não ocorre, como consequência esse crime é recorrente em pessoas com certa vulnerabilidade, sendo assim submetidas a situações desumanas.
Ademais, é necessário frisar que a negligência popular é outra causa da problemática. Nesse sentido, o ativista Norte Americano Martin Luther King afirma que “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele.”. Dentro desse panorama, percebe-se que quando os indivíduos são indiferentes em relação ao tráfico de pessoas, não denunciando ou a falta de empatia - tem-se a cooperação da ilegalidade. Sob esse aspecto, cabe não apenas intervir nos poderes governamentais, mas sim na sociedade em geral.
Averigua-se, desse modo, que medidas devem ser tomadas para combater a questão. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça prover campanhas com objetivo de alertar sobre esse tipo de crime, e quem se deve procurar quando presenciar essa ação desumana, por meio de verbas do Ministério da Economia com o intuito de resolver o tráfico de pessoas. A partir das intermediações pontuadas, essa questão deixará de ser um problema na sociedade.