É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 04/01/2021

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Entretanto, a ausência de políticas públicas de inclusão eficazes para o tráfico de pessoas impossibilita que certa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esse desafio deve ser superado de modo imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Inicialmente, observa-se que apesar da previsão constitucional, sua falta de aplicabilidade é agravadora do imbróglio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser manuseada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja atingido na sociedade. Todavia, o precário acesso dessas pessoas à segurança rompe essa estabilidade. Isto acontece, pois, apesar de a Constituição de 1988 resguardar o princípio da isonomia e do pleno acesso à segurança, na prática isto não ocorre, como consequência esse crime é recorrente em pessoas com certa vulnerabilidade, sendo asssim submetidas a situações desumanas.

Ademais, é necessário frisar que a negligência  popular é outra agravadora do imbróglio. Nesse sentido, o ativista Norte Americano Martin Luther King afirma que “quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. Dentro desse panorama, percebe-se que quando os indivíduos são indiferentes em relação ao tráfico de pessoas, em não denunciar e a falta de empatia com o próximo - tem-se  a cooperação com a ilegalidade. Sob esse aspecto, cabe não apenas intervir nos poderes governamentais, mas  sim na sociedade em geral.

Averigua-se, desse modo, que medidas devem ser tomadas para combater a questão. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de verbas do Ministério da Economia prover campanhas com o objetivo de alertar sobre esse tipo de crime, e quem se deve procurar quando presenciar essa situação desumana. A partir das intermediações pontuadas, essa questão deixará de ser um problema na sociedade.