É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 13/01/2021
O Brasil, em sua colonização, em 1500, pelos europeus, foi cenário de muito tráfico humano. Hodiernamente não é diferente, a comercialização de pessoas é recorrente com elevados índices para prostituição e exploração de mão de obra. Desse modo, torna-se premente analisar os principais fatores desencadeantes da problemática: a negligência do Estado e a desigualdade social.
É importante ressaltar, em primeiro plano, o papel da desigualdade social. Sugundo dados do Coeficiente de Gini, o Brasil é o 7º país mais desigual do mundo. Com esses elevados índices de assimetria social a sociedade brasileira torna-se mais suscetível ao tráfico, visto que, com baixas rendas, aceitam empregos advindos de lugares, pessoas e informações duvidosas, imaginando entrar em grandes oportunidades para se sustentar. Dessarte, é notório a influência da desuniformidade na sociedade brasileira para o tráfico humano.
Em segundo plano, vale destacar a falta de investimentos governamentais para amenizar esses casos. Essa realidade trata-se de um problema inconstitucional, pois, segundo a Constituição do Brasil, promulgada em 1988, é dever do Estado garantir a segurança e mais oportunidades para as pessoas. No entanto, na atual conjuntura brasileira, existem muitas pessoas em situações precárias, muitas vezes, por falta de oportunidades de inclusão social, as quais não são oferecidos pelos órgãos responsáveis de forma suficiente, com verbas e programas específicos de apoio. Torna-se claro, por dedução analítica, o descaso governamental para solucionar uma problemática.
Portanto, em virtude dos fatos apresentados, é mister que medidas sejam tomadas para a dissolução de tal conjuntura. Logo, cabe ao poder público, como órgão responsável pela organização social, promover programas de apoio e incentivo ao emprego justo, em parceria com a mídia, a fim de diminuir os índices do Coeficiente de Gini. Ademais, cabe ao poder público promover leis que obriguem o estado a cumprir seu papel com a sociedade brasileira, diminuindo os índices de negligência governamental. Dessa forma, será possível garanti de forma democrática, os direitos declarados na Constituição Federal.