É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 25/06/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Contudo, ao analisar a contemporaneidade brasileira, torna-se evidente que, frequentemente, há indivíduos que não usufruem desses direitos, pois são vítimas do tráfico de pessoas: atividade que nega a natureza humana ao tratar o homem como uma mercadoria. Sendo assim, o desconhecimento da sociedade sobre o assunto e a falta de ações públicas estão dentre os principais problemas relacionados ao tema. Desse modo, são necessárias medidas, já que é imprescindível o combate ao tráfico humano no Brasil.

Inicialmente, destaca-se que a falta de informações impede os brasileiros de ajudar no combate ao tráfico de pessoas. No Brasil Colônia, o tráfico de pessoas era permitido pela Coroa Portuguesa, o que garantia liberdade para os traficantes comercializar livremente. No entanto, atualmente, essa atividade é considerada ilegal e, dessa forma, é feita de maneira clandestina. Assim, normalmente, a sociedade pode ter a impressão de que ela não existe mais, pois não é vista, e isso se perpetua devido a falta de informações sobre o assunto. Nesse sentido, por exemplo, uma pessoa pode ser enganada ao receber uma proposta de emprego, estudo ou casamento, em outro país, por um traficante, o que poderia não acontecer se ela possuísse conhecimento de que existe o tráfico de humano e de como ele age. Por conseguinte, o desconhecimento torna o brasileiro vulnerável a ser uma vítima desse mal.

Ademais, convém lembrar acerca da carência de ações públicas no combate ao tráfico de pessoas. Nesse caso, a falta de atuação ocorre, principalmente, por causa da dificuldade em descobrir todos os envolvidos e lugares de ação dos traficantes em um país com grandes dimensões territoriais. Todavia, esse fato contribui para que o “mercado de gente” cresça no país, uma vez que, de acordo com dados do centro de estudos estadunidense “Global Financial Integritis”, essa atividade ilícita está entre as cinco que mais conferem lucro ao crime organizado. Dessa maneira, o tráfico humano tem continuidade no Brasil devido à ineficiente punição.

Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução da problemática que envolve o tráfico de pessoas no Brasil. Para tanto, o Ministério dos Direitos Humanos deve realizar campanhas, por meio das redes sociais, tais como Facebook e Instagram, que informem os brasileiros sobre o tráfico humano, de modo a mostrar como os traficantes agem, a fim de alertar sobre esse perigo atual e evitar novas ocorrências. Além disso, a Polícia Federal deve realizar investigações em cada região brasileira, que visem a localização de casos de tráfico a fim de efetuar mandatos de prisão e libertção das vítimas. Com tais ações, provavelmente, os referidos direitos do cidadão serão respeitados.