É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 08/09/2022
Na série “Bom Dia Verônica”, narra-se o drama de um falso pastor que resgata adolescentes em situação de rua para fazerem parte de seu abrigo que na verdade é um mercado de pessoas. Analogamente, no hodierno cenário brasileiro, pode-se perceber que a questão do combate ao tráfico de pessoas é extremamente problemática. Isso decorre não apenas da desigualdade social, mas também da negligência estatal.
Primeiramente, convém analisar a desigualdade social, sendo uma das principais causas catalisadoras na dificuldade do combate ao tráfico de pessoas. Tal situação ocorre, pois, grande parte das vítimas estão em condição de pobreza ou desemprego, que pelo desespero de melhorar de vida acabam aceitando qualquer oportunidade. Sob esse viés, de acordo com uma pesquisa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mais de 90% dos profissionais que fornecem informações concluíram que a pobreza e o desemprego são as principais razões pelas quais as pessoas se tornam vítimas de tráfico humano. Logo, providências precisam ser tomadas para que tal problemática seja extinta.
Ademais, é importante pontuar a negligência estatal relacionada a essa problemática. Isso acontece, porque o Estado falha com o seu papel oferecendo fiscalizações precárias e punições brandas. Nessa perspectiva, segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel” ele afirma que a legislação é ineficaz, a qual possui uma boa elaboração, porém não se concretiza na prática. Portanto, embora que na constituição esteja escrito que é dever do estado prevenir e combater ao tráfico humano, o próprio, trata o assunto com desleixo investindo pouco nas formas de prevenção e combate.
Fica evidente, dessa forma, que medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. A fim de modificar tal realidade, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública -órgão responsável por cuidar das ordens jurídicas, direitos políticos e das garantias constitucionais-, junto ao Governo Federal, diminua os casos de tráfico humano, por meio de potencialização nas fiscalizações, auxílio para pessoas pobres e desempregadas e campanhas de incentivo a denúncias. Consequentemente, combatendo dignamente ao tráfico de pessoas.