É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

A Constituição brasileira elaborada em 1988 prevê a isonomia, ou seja, a igualdade dos indivíduos perante a lei. No entanto, no país, esses direitos não são assegurados, visto que problemas como a desigualdade de gênero persistem na sociedade. Nesse contexto, vale destacar que o machismo intrínseco à sociedade e a insuficiência do governo em garantir essa igualdade contribuem para a persistência do problema.

Primeiramente, é importante ressaltar que desde os tempos de colônia o país se organizou como uma sociedade patriarcal, na qual os homens eram os líderes das famílias e todos deviam respeito a eles, inclusive as suas esposas. Nesse contexto desenvolveu-se uma cultura machista e o estigma do sexo frágil que podem ser notados até nos tempos hodiernos em vários aspectos como a participação política, a desigualdade salarial, os altos índices de violência e o feminicídio. Segundo o TSE as mulheres representam cerca de 52% do eleitorado, enquanto ocupam somente 10% e 16% das cadeiras da câmara dos deputados e do senado respectivamente. Dessa forma, evidencia-se que embora seja maioria em números, o sexo feminino é minoria em força de participação política, isso decorre do desenvolvimento cultural do Brasil.

Outrossim, a ineficácia das leis como a Maria da Penha e a falta de políticas públicas que visem garantir a igualdade entre homens e mulheres corroboram para a persistência da problemática. Consoante o filósofo estruturalista francês Émile Durkheim, anomia social consiste na ausência ou na insuficiência de instituições que regulamentam as relações sociais. Sob tal prisma, fica claro que há uma falha governamental em garantir os direitos das mulheres, o que não contribui para atenuar as desigualdades entre os gêneros. Assim, torna-se cada vez mais frequente feminicídios, violência sexual e a participação feminina em vários ambientes importantes como a política ou altos cargos ficando cada vez mais escassa a representatividade por pautas feministas e perpetuando as diferenças culturais.

Portanto, é mister que o Estado tome previdências para superar o machismo e aproximar-se da igualdade de gênero, sendo mais efetivo. Para tanto, o governo, através do ministério da justiça, deve propor leis mais severas que busquem atender às necessidades das mulheres, a fim de torná-las menos propensas a violências e igualar, por exemplo, os salários e as divisões de cargos importantes em vários setores, estabelecendo um limite mínimo de figuras femininas em vários locais e inclusive com salário equivalente ao dos homens. Ademais, por meio da mídia, o governo deve promover campanhas publicitárias com o fito de valorizar e respeitar a figura feminina, evitando violências domésticas, no trabalho. Dessa forma ele se aproximará do que é previsto pela constituição de 1988.