É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

Na obra “O Segundo Sexo”, a escritora francesa Simone de Beauvoir aponta o gênero como algo performático e construído socialmente ao citar: “Ninguém nasce mulher:torna-se mulher”. No entanto, no cenário atual brasileiro, há um determinismo biológico em relação as mulheres,caracterizadas como sexo “frágil” e submisso ao seu oposto. Desta feita, é notória a necessidade em discutir e analisar os principais impactos dessa problemática, intrinsecamente ligada a aspectos histórico-culturais.

A priori, vale ressaltar que a mentalidade patriarcal do corpo social tem raízes históricas. Decerto, desde a Grécia Antiga as mulheres atenienses eram criadas e educadas para executar afazeres domésticos e satisfazer seus maridos. Nesse contexto, ao seguir a teoria machadiana da ausência de virtudes como inerente aos homens, observa-se um errôneo enraizamento moral da inferiorização da figura feminina, o qual repercute em práticas machistas e atos de misoginia no cenário atual. Conforme o Instituto Avante Brasil, uma mulher morre a cada hora no país vítima de feminicídio. Desse modo, há urgência em reformar valores da sociedade civil, visto que a perpetuação de tais ações atentam contra a dignidade da pessoa humana e contrariam os princípios dos Direitos Humanos.

Consoante à perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância,além dos mesmo direitos e deveres. Nesse ínterim, a Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 5° inciso I, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações. Todavia, no mercado de trabalho brasileiro, embora desempenhem a mesma função do sexo oposto, as mulheres sofrem com a violência moral refletida na desigualdade salarial, fruto de uma visão segregacionista e preconceituosa dos órgãos contratantes. Nesse âmbito,de acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),quanto maior o grau de escolaridade feminino, maior a diferença de salário em comparação aos homens. Dessa forma, é necessário desconstruir a ideologia de superioridade masculina e pôr em prática a culturalização da isonomia.

Urge, portanto,que indivíduos e instituições públicas cooperem para concretização de uma sociedade digna e justa. Depreende-se que o Ministério da Educação e Cultura(MEC), órgão responsável pela formação de cidadãos instituídos de ética, em parceria com a Delegacia da Mulher, realizem campanhas socioeducativas pautadas na equidade de gênero, por meio de palestras em ambientes escolares e midiáticos,com intuito de desconstruir a mentalidade patriarcal e misógina da coletividade,e eventualmente diminuição dos casos de feminicídio. Torna-se imperativo que o Ministério Público Federal,assegure a igualdade no espaço laboral, mediante a fiscalização dos órgãos contratantes, visando a efetivação de salários justos que valorizem a qualificação e competência da mulher.