É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

De acordo com a Constituição federal de 1988, no seu artigo 5º, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Contudo, no Brasil hodierno, essa declaração não compreende com a realidade, uma vez que vive-se em uma sociedade historicamente machista, a qual contribui para a desigualdade de oportunidades entre os gêneros. Dessarte, fazem-se necessárias medidas ministeriais e do corpo social que visem desincentivar à disseminação de tais comportamentos misóginos.

Em primeiro lugar, é visível a atemporal desvalorização das mulheres. Essa afirmação pode ser percebida no cotidiano da Grécia Antiga, marcado sobretudo pela exclusão delas da vida social, a qual era reservada somente para homens livres, os únicos considerados cidadãos. De maneira análoga, na contemporaneidade, apesar dos avanços conquistados pelas brasileiras, como o voto feminino em 1932, conserva-se ainda na teia social o patriarcado, doutrina que preserva e beneficia a autoridade masculina sobre as mulheres, as quais geralmente são vistas como frágeis e sensíveis, precisando, então, da tutela de outro, que decidirá possivelmente por mantê-la restrita ao lar, como faziam os gregos. Desse modo, nota-se que a opressão sofrida pelas mulheres auxilia a manutenção do machismo e a segregação delas do espaço público.

Além disso, verifica-se que o antifeminismo enraizado entre a população contribui para uma desarmonia nos empregos. Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as mulheres compõem 4 em cada 10 vagas na gerência, mas, apesar do quadro otimista, elas normalmente sofrem com um rendimento mensal médio menor do que os homens em 29%. Isso se dá, especificamente, por conta da persistente cultura misógina, anteriormente mencionada, a qual influencia os empregadores durante a contratação e estabelecimento de salários. Tal concepção, demonstra que frequentemente, de forma errônea, as empregadas, tidas como instáveis, são vistas como mais propensas a se dedicarem exclusivamente à família e menos ao seu ofício, encontrando, dessa forma, dificuldades de progredir rumo à equidade de gênero.

Logo, urgem medidas que busquem reduzir as desigualdades entre os sexos, tanto no âmbito cultural, quanto no econômico, validando o príncipio da isonomia de 1988. Por isso, o Ministério da Justiça, em parceria com o Poder Legislativo, deve realizar inspeções de fiscalização salarial nas empresas. Isso deve ser feito por meio da criação de programas judiciários integrados, particularmente por fiscais de gênero-responsáveis por encontrar instituições que perpetuem dispariedades entre seus funcionários. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação promover debates acerca dos pensamento machista que impera na sociedade, através de palestras, protagonizadas por feministas.