É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

Promulgada em 1988, a Constituição Federal assegura, em seu artigo quinto, a igualdade de direitos para todos os cidadãos, sem diferenciações étnicas ou de gênero. Entretanto, é fácil perceber que tal tutela jurídica não atinge seu propósito pleno e que ainda há muito a ser realizado para mitigar as disparidades existentes. Diante disso, evidencia-se o papel do Estado como promotor de políticas sociais para atingir o fim proposto e, à sociedade, cabe a conscientização ostensiva acerca do tema.

Sob esse viés, tem-se que a atuação diligente do governo é fundamental para a manutenção da homeostase (equilíbrio) social. Nesse ponto, tal assertiva é ratificada pelo entendimento do filósofo John Rawls, na obra “Uma teoria da justiça”, na qual defende que uma sociedade só pode ser considerada justa se os recursos forem distribuídos equitativamente, sem distinções de nenhuma espécie, como se o ente distribuidor usasse um véu que o impedisse de enxergar parcialidades. Desse modo, espera-se que o Estado assuma tal responsabilidade descrita por Rawls.

Outrossim, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das próprias demandas. Nesse ínterim, o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica a inércia do brasileiro, por esperar dos políticos a solução para todas as mazelas. Em contrapartida, conforme ou autor, pressupõe-se que resultados melhores são obtidos quando o povo atua ativamente no processo de mudança. Por conseguinte, entende-se que a conscientização popular sobre a igualdade de gênero e a necessidade de lutar por seus direitos deve ser iniciada precocemente, no seio familiar e nas escolas.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícipes da solução em pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão especial que atue diuturnamente em projetos que busquem a equidade social entre gêneros. Para isso, os parlamentares deverão ouvir especialistas no assunto e propor normas que reduzam as disparidades econômicas, sociais e educacionais vigentes. Assim, gradativamente, o país poderá colher os frutos de uma realidade mais equânime.