É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI
Enviada em 06/07/2023
O artigo quinto da Constituição federal brasileira assegura que todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza. No entanto, nota-se uma discrepância em relação a tal garantia constitucional e a questão da igualdade do sexo atualmente. No sentido de que a insuficiência governamental e a escassez legislativa impede a fruição desse direito. Sob tal perspectiva, sao imperiosos o debate e superação desses impasses.
Em primeiro plano, é imprescindível destacar que a carência governamental é causa expressa da questão. O filósofo John Locke, por meio do seu contrato social afirmou que o bom funcionamento da sociedade se mostra como resultante do exercício governamental em garantir os direitos essencias aos cidadãos. Ainda assim, o entrave ligado a negligência do Estado em promover políticas públicas para valorização da igualdade de gênero, fomenta a cisão dessa ordem contratual.
Em segundo plano, o desprovimento legislativo tem papel coadjuvante em relação ao imbróglio. Segundo o jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudicam os processos, isso se deve pelo fato de que a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria. Em relação a isso, fica evidente a deficiência legislativa para tratar de questões sociais e as inúmeras consequências desse ato, como a falta de equidade no mercado de trabalho, pouca representatividadade nos espaços e acesso desigual a educação.
Convem, portanto, que, primordialmente, o Estado aja implementando um projeto social, por intermédio do investimento em políticas públicas que propaguem a importancia do equilíbrio social para nação, assim, garantindo uma sociedadade mais desenvolvida e igualitária.