É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

Ao notar que o Sistema Judiciário brasileiro baseia-se em interpretações subjetivas da lei direcionadas por indivíduos privilegiados, denominados juízes, o professor de Direito Lênio Streck observa a lacuna na formação cidadã presente na sociedade, essa relação também se estabelece na precária igualdade entre gêneros no país, pois a falta de garantias isonômicas para homens e mulheres marca a omissão estatal e o enraizamento do pensamento patriarcal na comunidade tupiniquim.

Diante desse cenário, a omissão estatal é um grave problema que contribui para a permanência das relações desequilibradas entre gêneros, fato que influencia o desrespeito ao artigo 5º da Constituição, o qual garante igualdade a todos os cidadãos. A esse respeito, o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, analisa a estrutura das leis brasileiras e defende que a existência delas para a garantia de direitos como a igualdade salarial para homens e mulheres não é efetivada, tornando a legislação ineficaz. Logo, faz-se mister reformular essa postura governamental, a fim de garantir a paridade entre gêneros.

Ademais, o enraizamento do pensamento patriarcal é benéfico para a manutenção da pouca consciência de gênero social, pois a dificuldade de incentivar o equilíbrio salarial entre homens e mulheres, que ocupam o mesmo cargo profissional, nem sempre é repercutida na sociedade. Sob esse viés, a filósofa Marilena Chauí afirma que é a própria sociedade quem alimenta o monstro da desigualdade, tornando comuns hábitos maléficos para o corpo social, a exemplo das profissionais discriminadas pelo seu gênero no ambiente de trabalho.

Em suma, são necessárias medidas a fim de garantir a igualdade entre gêneros no Brasil. Logo, o Ministério da Mulher, órgão responsável pela defesa das garantias femininas, deve ampliar os debates sobre a igualdade salarial no mercado de trabalho,a fim de promover o respeito à legislação, mediante campanhas que alertem as trabalhadoras sobre seus direitos. Outrossim, a sociedade deve superar o pensamento patriarcal que discrimina as ações femininas, mediante conscientização do papel da mulher no contexto atual. Ao adotar tais medidas, inspiradas no pensamento de Lênio Streck, pode-se avançar nas lutas pela igualdade entre gêneros na sociedade.