É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

O artigo quinto da Constituição Federal brasileira assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entano ,nota-se uma discrepância em relação a tal garantia constitucional e a questão da igualdade do sexo atualmente. No sentido de que a insuficiência legislativa e a escassez governamental impede e fruição desse direito. Sob tal perspectiva são imperiosos o debate e superação desses impasses.

Em primeiro plano, é imprescindível destacar que a carência governamental é causa expressa da questão. O filósofo John Locke por meio do seu contrato social, afirmou que o bom funcionamento da sociedade se mostra como resultante do exercício governamental em garantir os direitos essenciais aos cidadãos. Ainda assim, o entrave ligado à negligencia do Estado em promover políticas públicas para valorização da igualdade de gênero, fomenta a cisão dessa ordem contratual.

Em segundo plano, o desprovimento legislativo tem papel coadjuvante em relação ao imbróglio. Segundo o jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudicam os processsos, isso se deve pelo fato de que a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria. Em relação a isso, fica evidente a deficiência legislativa para tratar de questões sociais e as inúmeras consequências desses atos, como gerar níveis altos de desemprego, desnutrição, doenças, violência, miséria, marginalização, mortalidade e sucessivamente.

Convém, portante,que,primordialmente, o Congresso Nacional, por meio de modificações legislativas, façam reformas nas leis e códigos, que versam sobre a conformidade de gênero, para questão ser tratada com o rigor necessário. Tal reforma deve conter a inclusão de artigos que atuem de forma atualizada e epecífica sobre os principais tópicos, como, por exemplo, promover a segurança física. Espera-se, dessa forma, que a sociedade brasileira esteja protegida pela sua lei.