É imprescindível garantir a igualdade de gênero no século XXI

Enviada em 28/10/2023

O Princípio da isonomia, estabelecido na Constituição de 1988, garante tratamento igualitário a todos os cidadãos perante à lei. No entanto, vê-se a quebra dessa diretriz na sociedade, sobretudo em relação às desigualdades entre homens e mulheres. Desse modo, as raízes históricas patriarcais e a baixa representatividade feminina no campo político contribuem para a persistência do díspar cenário de gênero no Brasil, evidenciando a necessidade de caminhos que resolvam a problemática.

De início, é imprescindível enfrentar as heranças machistas do país com a finalidade de equiparar a condição entre ambos os sexos. Para o sociólogo Émile Durkheim, fato social é a maneira coletiva de pensar. Em consonância com o pensamento de Durkheim, as relações patriarcais herdadas refletem as características do fato social, uma vez que - devido ao ideal sexista - a inferiorização feminil se tornou predominante na história brasileira. Consequentemente, embora a participação cidadã tenha se fortalecido, a continuação dessa grave prática, como as disparidades salarias, prejudica a aplicação de soluções que reforcem a isonomia na comunidade.

Outrossim, a escassa participação do sexo feminino nos três poderes mantém a visão machista da sociedade. Nessa ótica, segundo os dados da Câmara dos Deputados, mulheres ocupam, aproximadamente, 10% dos cargos destinados a deputados federais na nação. Sob esse viés, percebe-se um claro descompasso associado ao contingente populacional feminil e a sua representatividade no Poder Legislativo, fato influenciado pelos estigmas sexistas e pela inibição dos direitos políticos da mulher até a Constituição de 1934. À vista disso, é fulcral enfrentar a ausência mulheril de engajamento direto nas decisões parlamentares do Brasil.

Torna-se fundamental, portanto, solucionar questões históricas e sociais, a fim de combater a desigualdade de gênero. Com isso, cabe ao Ministério da Educação, como órgão encarregado pela pautas educacionais do país, ampliar os programas que amenizem a disparidades de sexos. Esses projetos buscarão - por meio de propagandas eficientes nas mídias públicas, de fiscalizações de ações machistas no