É imprescindível o combate à cultura do estupro
Enviada em 30/10/2019
Na obra “Sejamos Todos Feministas”, a escritora Chimamanda Adichie afirma que as intensas opressões perpetradas em relação às mulheres em nossa sociedade afetam negativamente a todos, sendo necessária a ampla participação da população no enfrentamento do problema. Nesse sentido, a normatização da violência sexual contra a mulher no Brasil hodierno, conhecida como cultura do estupro, é um grave impasse que deve ser resolvido pela ação conjunta de Estado e sociedade.
Inicialmente, é de fundamental importância destacar a responsabilidade governamental na questão, visto que os direitos mais básicos de grande parcela da população é colocado em risco. Sob este viés, a Declaração dos Direitos Humanos afirma que todos os indivíduos possuem o direito ao respeito e à dignidade, requisitos primordiais que não são atendidos na sociedade brasileira, pois as cidadãs são vítimas, cotidianamente, de assédios sexuais e morais, sem que haja uma resposta legal expressiva contra os criminosos, o que leva a uma sensação de impunidade. Isso é especialmente alarmante ao ser considerado o alto índice de mulheres que sofrem com o problema no Brasil, evidenciando uma falha do Estado em garantir o bem estar da população.
Outrossim, a cultura do estupro apenas configura uma problemática tão grave porque é um comportamento cuja manutenção é feita por toda a sociedade. De acordo com Durkheim, as ações de cada indivíduo são influenciadas pelo modo coletivo de agir e pensar, e, assim, a criança que cresce em um ambiente social no qual a violência contra a mulher é algo tido como normal tenderá a se tornar mais um adulto que também pratica tal comportamento. Isso não se refere apenas à agressão sexual em si, mas também a todo o silêncio frente ao crime e à culpabilização da vítima de estupro, por familiares e autoridades, sendo, nesse sentido, toda a população responsável por esse fato social.
Portanto, é mister que todos os setores da sociedade atuem juntos no combate à violência sexual contra a mulher. Para isso, cabe ao Congresso Nacional criar leis mais rígidas em relação ao estupro e ao Poder Público garantir que tais leis sejam cumpridas, por meio de campanhas de conscientização, veiculadas em redes sociais e TV, que objetivem estimular a denúncia de violações sexuais pelas vítimas, assim como a solidariedade de familiares, amigos e autoridades. Além disso, é dever dos cidadãos participar de debates em ambientes de convívio, como escola, casa e igreja, que visem discutir abertamente o assunto, por meio de reflexões e recursos lúdicos, com o objetivo de promover a dignidade da mulher. Assim, com o respeito mútuo, como defendido no livro da autora Chimamanda Adichie, todos viverão melhor.