É imprescindível o combate à cultura do estupro

Uma das versões do mito grego relativo à Medusa- um horrendo monstro alado, feminino-, enfatiza que ela, antes bela, fora estuprada por Poseidon, no templo sagrado dedicado à Atena, pagando, assim, injustamente por um crime do qual teria sofrido. Essa passagem mitológica impulsiona uma reflexão sobre a naturalização da cultura do estupro, a qual, predominantemente, culpabiliza a mulher pelo ato criminoso. Nesse contexto, as raízes históricas patriarcais e o receio das vítimas caracterizam-se como expressivos motivos para a sustentação de tão cruel impasse.

É lícito pontuar, a princípio, o legado histórico do patriarcalismo apresentando-se como fator crucial para a banalização desse entrave. Isso porque, constantes práticas que enalteciam o “poder” da figura masculina, em detrimento à dignidade da mulher- exemplifique-se a posição do “senhor de engenho”, durante o período feudal-, com o passar dos processos civilizatórios, foram legitimadas e normalizadas pelos modelos sociais. Por conseguinte, consoante o conceito de “Anestesia Histórica”, do exímio pedagogo Paulo Freire, o imobilismo e a apatia no tocante à desconstrução dessa natureza política hierarquizada pela sociedade, resultou, lamentavelmente, na persistência dessas visões misóginas. . Logo, essa iniquidade configura-se como uma verdadeira violação aos direitos humanos e à equidade.

Soma-se à tamanha problemática, o medo das vítimas de denunciar, uma vez que, são silenciadas pela impunidade fornecida aos infratores. Nessa lógica, tão grande atrocidade revela-se nos dados do Ipea, os quais concluem que as 50 mil notificações anuais de estupro são apenas 10% do total real. Tal fato pode ser explicado com base nas ineficazes medidas cautelares, na burocracia investigativa e na pressão psicológica posta sobre essas cidadãs, assim como, nos estereótipos normalizados socialmente: “mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas”, “mulheres bêbadas se põem em risco”, dentre outros paradigmas compartilhados no cenário coletivo. Com isso, ações bárbaras contra a dignidade da figura feminina são veladas, ademais o agressor aproveita-se dessas circunstâncias passando a crer no direito de intervir abusivamente, sem nenhum julgamento.

Portanto, faz-se indispensável combater essa opressão. Para isso, cabe a atores primordiais- tais como o Ministério da Educação e o da Justiça em união com a Mídia engajada- a elaboração de um Plano Nacional Unificado. Tal projeto deve enviar recursos às instituições de ensino para a capacitação de educadores ao desenvolvimento de atividades escolares capazes de desconstruir atos de violência em desfavor do gênero feminino, além de divulgar amplamente os canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online, esclarecendo a possibilidade de fazê-las anonimamente, por meio da parceria desses órgãos, objetivando desfazer estereótipos e romper as barreiras de silêncio.