É imprescindível o combate à cultura do estupro

De acordo com código penal, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ter relação sexual ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A cultura do estupro é a normatização dessa violência dentro da sociedade, sendo comum atribuir a vítima pelo crime.

Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 o número de abusos sexuais bateu recorde passando de 60 mil, na maioria dos casos os agressores eram conhecidos ou membros da família. Mais 80% das pessoas que sofrem são do sexo feminino de até 13 anos. Estudos também mostraram que em apenas 7,5% dos casos foram levados as autoridades.

Além disso, a cultura do estupro normaliza pequenos atos de assédio como um assobio, um beijo forçado em festas, “elogios” desrespeitosos com teor sexual, a remoção do preservativo sem consentimento do parceiro, a culpabilização à vitima conforme vestimentas ou uso de bebidas alcoólicas, legitimando o agressor.

Tendo em vista a necessidade do rompimento desta cultura, deve-se pensar em medidas para a proteção da vítima, órgãos públicos podem assessorar e dar a possibilidade de um acompanhamento psicológico gratuito, promover debates sobre a prática da cultura do estupro em rede nacional trazendo dados recentes e relatando a importância da denúncia.

Pode-se destacar também, que é de fundamental importância a atuação dos pais ou responsáveis na orientação de seus filhos, explicando os limites do próprio corpo, do corpo do outro e acima de tudo o respeito. Entretanto, sabe-se que nem todas as famílias possuem conhecimento ou liberdade para se tratar desse assunto, então passa a ser papel do estado dar acesso a esses conhecimentos através de aulas de educação sexual e promover palestras com os pais para a conscientização do assunto.

Conclui-se que a educação, o acesso e a atuação da família são as melhores maneiras do rompimento da cultura do estupro.