É imprescindível o combate à cultura do estupro

A expressão “cultura do estupro” surgiu nos anos 1970 e foi usada por feministas para indicar um ambiente cultural propício a esse tipo de crime por mecanismos culturais; normas, valores e práticas em que as pessoas acabam naturalizando e aceitando algumas violências em relação à mulher. As mulheres são vistas como indivíduos inferiores e, muitas vezes, como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que autoriza, banaliza ou alimenta diversos tipos de violência física e psicológica, entre as quais o estupro. Dessa forma, percebe-se que esse problema persiste por fatores de uma sociedade machista e uma educação cultural ensinado extremamente errado.

Em primeiro lugar, nota-se que quando se fala em estupro, há um imaginário comum por trás dessa ação que é quase cinematográfico. É mais fácil imaginar que os praticantes desse crime são monstros, pessoas mentalmente desequilibradas, pessoas que já estão marginalizadas pela sociedade e que nem possuem tanta noção do que estão fazendo. Infelizmente, a realidade está distante do que aparece nos filmes. Segundo dados levantados numa nota técnica do IPEA em 2014, mais de 50% dos estupros sofridos por crianças e adolescentes foram praticados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, namorados e amigos. Em adultos, os estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos.

Outro dado importante dessa nota técnica se refere à forma de coerção usada contra a vítima. Independentemente da idade da vítima ou da proximidade que o agressor tinha com ela, o estupro aconteceu por meio do uso da força física ou de ameaça em cerca de 50% dos casos. Ou seja, há um comportamento comum nesse crime de abuso que é entendido e compartilhado entre os agressores. O estupro configura-se num crime contra a liberdade sexual. Popularmente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque no próprio Código Penal o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (ART. 213 da Lei Nº 12.015/2009).É importante registrar também que os dados do IPEA mostram que em cerca de 90% dos casos os agressores são do sexo masculino e que 88% das vítimas são do sexo feminino.

Diante dos argumentos apresentados, percebe-se que é importante  combater a cultura do estupro implica estarmos atentos a toda e qualquer atitude cotidiana que agride a liberdade sexual da mulher. As duas palavras-chave que auxiliam nesse processo são: consenso e respeito. Precisamos respeitar mais a mulher enquanto indivíduo, enquanto ser humano que ela é. Com seus desejos, medos, ambições e sonhos.  A mulher livre é a mulher que não teme.