É imprescindível o combate à cultura do estupro

Segundo a filósofa judia Hannah Arednt, ‘‘A essência dos direitos humanos é o direito a ter direito’’. Entretanto, ao observar os casos de estupro na sociedade brasileira, percebe-se que o artigo 213 do código penal que condena o estupro é contestado. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência governamental e a alienação social colaboram para esse quadro.

Mormente,a inobservância do Governo é o principal fator responsável para a permanência da problemática. Tal fato ocorre porque as autoridades não se preocupam, de fato, em investigar os casos de denúncia contra o estupro. Nessa perspectiva, de acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra ‘‘Modernidade Líquida’’, algumas instituições-dentre elas o Ministério da Justiça e da Segurança- perderam o seu papel social e configuram-se como ‘‘Instituições Zumbis’’ ao manter apenas a sua forma e encarregar a população a resolução de seus problemas. Logo, por consequência da falta de punição de uma grande parcela das denúncias, infelizmente, muitas crianças, adolescentes e mulheres, permanecem vítimas de relações sexuais contra suas vontades.

Outrossim, a alienação social é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque a população decide se calar diante de um problema que afeta determinado grupo. Assim, os índices dos casos de estupro aumentam linearmente, uma vez que, não há um debate sobre os impactos psicológicos causados pela violência sexual na vítima. Nesse sentido, segundo o cantor Jimi Hendrix, ‘‘Para mudar o mundo, você precisa antes mudar a sua cabeça’’. Contudo, por consequência do silêncio dos cidadãos sobre a questão do estupro, há a normalização dessa violência na sociedade.

Dessa maneira, para Antoine de Saint- Exupéry, na vida não existem soluções. Existem forças em marcha: é preciso criá-las e, então, a elas seguem-se as soluções. Portanto, o Governo Federal,como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Poder Legislativo, deve, por meio de uma fiscalização rigorosa, averiguar os casos de denúncia e punir, de fato, os agressores, a fim de assegurar os direitos dos cidadãos à saúde e segurança como consta na Constituição Federal de 1988. Além disso, o Governo deve disponibilizar psicólogos para as vítimas gratuitamente. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com a mídia, deve divulgar os números da Polícia Militar (190) e do Disque-Mulher (180) nos grandes canais de televisão e mídia, com o viés de estimular as vítimas a não ficarem em silêncio em caso de estupro, além de ensinarem as crianças nas escolas como denunciar e explicar sobre a importância em falar em casos de assédios. Assim, espera-se que os casos de estupro na sociedade brasileira seja erradicado.