É imprescindível o combate à cultura do estupro

A rapsódia “Macunaíma”, obra memorável de Mário de Andrade, representa a formação do povo brasileiro de forma poética. Nesse contexto, determinado capítulo narra um episódio de um estupro cometido pelo personagem principal, com o propósito de interpretar a população nacional como resultante desse tipo de violação. Sendo assim, é incontestável que a cultura do estupro está enraizada na sociedade brasileira, como também que são inúmeros os desafios para o seu combate, sendo alguns desses relacionados as estruturas de poder envolvendo gênero e raça.

A priori, é evidente que o sistema patriarcal está intrinsecamente relacionado a cultura do estupro, pois de acordo com a teoria desenvolvida por Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo”, da mesma forma que homens são socializados como sujeitos principais em uma sociedade, as mulheres são educadas para serem submissas, por serem consideradas não essenciais nessa comunidade. Dessa maneira, quando as mesmas se posicionam contra o papel que lhes foi concedido, os primeiros frequentemente reagem com violência para manter sua dominação. Esse fato é perceptível, por exemplo, em relatos documentados pela Comissão Nacional da Verdade, nos quais constam denúncias de mulheres presas durante o período da Ditadura Militar, uma vez que essas sofreram com a utilização do abuso sexual como forma de tortura.

Em segunda análise, vale enfatizar que, por mais que existam leis que criminalizam o abuso sexual, a legislação ainda não é totalmente eficaz. A filósofa e ativista Angela Davis aponta em seu livro “Mulheres, Raça e Classe” a tendência que existe em uma sociedade racista e capitalista de utilizar da justiça, que deveria combater a cultura do estupro, para encarcerar homens afrodescendentes, o que gera então o que a autora denomina como “mito do estuprador negro”. Em outras palavras, Davis critica a aplicação das penalidades exclusivamente em relação aos homens negros e pobres enquanto a negligência aos casos cometidos por brancos e ricos se faz presente. Desse modo, a cultura do estupro continua sendo disseminada.

Sendo assim, é explícito que as questões que impedem a luta contra a cultura do estupro estão relacionadas as formas de poder, envolvendo principalmente gênero e raça. Assim, é de suma importância que o Poder Público, por intermédio do Ministério da Educação, realize um trabalho envolvendo a educação sexual e a conscientização sobre a importância da emancipação política da mulher, de modo que essas abordagens sejam estabelecidas como obrigatórias na grade curricular desde o ensino básico, com o objetivo de combater essa cultura pela raiz. Além disso, é necessário que o governo reveja a legislação existente, visando eliminar o seu caráter racista.