É imprescindível o combate à cultura do estupro
Enviada em 25/09/2020
No longa metragem “Elle”, de origem franco-belgo-alemã, é retratada a história de uma empresária que, após ser estuprada por um homem mascarado que invade sua residência, passa a ser perseguida pelo agressor e torna-se refém do mesmo. Fora da ficção, é fato que a realidade contemporânea assemelha-se à retratada na obra: a prática do estupro permanece presente na sociedade e oprime inúmeras mulheres ao redor do mundo. Nesse sentido, é válido averiguar como a impunidade e o viés machista que caracteriza parte da população influenciam na problemática.
Em primeira análise, é cabível avaliar como a ausência de leis eficientes no combate à violência sexual corrobora para a permanência da cultura do estupro no cenário mundial. Isso porque, em determinados países o estupro não é julgado de forma eficaz e pode permanecer impune. A exemplo, em 2012, o mundo acompanhou o caso de Jyoti Pandey, um dos estupros mais violentos ocorridos na Índia e que permanece parcialmente sem punição, uma vez que, um dos violadores alcançou a liberdade devido às frágeis leis do país. Ações como essas comprovam a incompetência de alguns países no combate à violência contra mulher e tem como consequência a manutenção da cultura do estupro e a sua perpetuidade.
Somado a isso, o viés patriarcal que ainda vigora em uma parcela da sociedade é outro fator que incentiva as práticas de violência sexual. Consoante à filósofa francesa Simone de Beauvoir, o opressor torna-se mais forte quando tem aliados entre os oprimidos. Tal lógica mostra-se assertiva atualmente, uma vez que, o machismo enraizado na população diminui a autonomia feminina e limita a mulher à um determinado comportamento. Tal fato pode levar muitas vítimas de violência à assumirem a culpa pelo estupro e desistirem das denuncias por medo do julgamento social ou do poder do agressor. Como consequência disso, a ação dos violadores é fortalecida, assim como evidenciado por Simone, e a cultura do estupro passa a ser respaldadas pela sociedade de forma inconsciente.
Isso posto, torna-se necessário um debate a nível internacional sobre o tema. No Brasil, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sanar a problemática. Para isso, a criação de leis mais eficazes que garantam a punição de crimes sexuais de forma efetiva, rígida e sem relaxamento de penas, além do amparo físico e psicológico as vítimas, por meio de acompanhamento profissional, é de extrema importância . Além disso, uma conscientização sobre o papel da mulher na sociedade e sobre o combate ao estupro, através de palestras e aulas realizadas nas escolas por profissionais capacitados para abordarem o tema é fundamental. Somente assim, será possível eliminar a cultura do estupro no país e evitar que realidades como as de “Elle” e “Jyoti” se manifestem no Brasil.