É imprescindível o combate à cultura do estupro

Em meio aos grandes problemas com os quais a sociedade brasileira convive, um deles relaciona-se à cultura do estupro. Com isso, no intuito de analisar os problemas e alcançar melhorias, é crucial observar a falha governamental e a falha na educação dos jovens.

Em primeiro lugar, convém analisar que há a negligência do Estado em promover a justiça para o cidadão que passa pelo crime do estupro no Brasil. Para o pensador Aristóteles, “ a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos ”. Nas palavras do filósofo grego, é retratada a importante ideia de que a política é tudo que se relaciona com a busca do bem-estar tanto individual quanto coletivo. Essa percepção, no entanto, foge da conduta praticada pelo Estado, uma vez que não garante total segurança para a vítima que acaba não denunciando. Além disso, mesmo com o apoio da Lei Maria da Penha para proteger as mulheres, a forma como o agressor ameaça a vítima dificulta a denúncia, seja por medo de rejeições da sociedade ou ameaças de morte a si própria ou a família. Dessa forma, é necessário que haja ações para o combate da problemática.

Em segundo lugar, deve-se observar o problema da educação como impulsionadora da cultura do estupro no país. Para o educador Paulo Freire, “ se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Nas palavras do pedagogo, a educação é a base para uma sociedade crescer tanto intelectual quanto socialmente. Contudo, isso não vem acontecendo no âmbito brasileiro, na qual os jovens observam acontecimentos de estupros toda hora, e tratam o caso como normalidade e como a vítima sendo culpada, o que demonstra a falta de ensinamento nas escolas  e em casa sobre o assunto. Com isso, há um pensamento excludente da cultura do estupro, que se passa de pais para filhos e assim sucessivamente, que fortalecem tais atos criminosos. Por esse motivo, é preciso mudar essa realidade nacional.

Frente a esse panorama, é imperioso executar ações que tenham como propósito combater esse problema. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ser responsável por defender a ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais e a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, elaborar meios de garantir a segurança de quem pode sofrer com isso, por meio de delegacias especializadas que recebam denúncias e que possam agir com rapidez a tais tipo de crimes, com a finalidade de acabar com o número de casos de estupros no país e punir o agressor de acordo com as leis. Além disso, é dever do Ministério da Educação, implementar o ensinamento do quão errado é a cultura do estupro aos jovens e também aos mais velhos, por meio de palestras em comunidades e em escolas que mostrem a realidade brasileira, afim de extinguir essa prática.