É imprescindível o combate à cultura do estupro

Nos últimos meses o caso Mari Ferrer, vítima de estupro, ganhou bastante repercussão nas redes sociais e na mídia. Principalmente pela tese defendida pelo promotor do caso que foi o “estupro culposo”. No entanto, tal expressão não está prevista na lei penal. Dessa forma, é notório que essa, dentre outras, conduta faz com que outras mulheres  tenham medo de denunciar o estuprador, uma vez que a justiça não as protegem e acaba invertendo os papeis em fração de segundos.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que boa parte das vítimas de estupro não têm o apoio da própria família e acabam não comparecendo a delegacia para relatar o ocorrido. Segundo pesquisas divulgadas na mídia, somente 10% dos casos são relatados e 90% são silenciados pelas mulheres que foram abusadas sexualmente, o que é preocupante, pois, o número de casos desse tipo ultrapassa 500 mil vitimas por ano. Isso porque são julgadas constantemente pela sociedade e por policiais que as questionam excessivamente de forma desnecessária. Assim, é nítido que as mulheres sentem-se oprimidas em um momento tão difícil como esse.

Outrossim, é perceptível que a legislação brasileira deixa a desejar em muitos aspectos, a falta de uma lei que defenda as vítimas de estupro é um deles e deve ser resolvido rapidamente. Tendo em vista o caso Mari Ferrer e tantos outros, fica claro que fatos como esses são negligenciados pela justiça brasileira. Da mesma forma, ao investigar um crime desse tipo, tem que ter em vista que a mulher está no papel de vitima e não de culpada como muitos julgam. Assim, as agredidas irão sentir-se seguras ao denunciar o verdadeiro culpado.

Portanto, o poder legislativo deve enviar à câmara dos deputados um projeto de lei que tenha como objetivo principal defender as vítimas de estupro e fazer com que elas sejam protegidas pela justiça. Outrossim, a sociedade deve abrir os olhos para a realidade e incentivar as vítimas a denunciar o estuprador e não julga-las. Dessa forma, casos constrangedores como o de Mari Ferrer não serão mais normalizados e todos saberão que estupro culposo não existe.