É imprescindível o combate à cultura do estupro

A série norte-americana “13 Reasons Why” retrata a vida de uma jovem vítima de estupro, a qual convive diariamente com o trauma obtido e mantido graças ao descaso da sociedade. Nesse contexto, o número de mulheres brasileiras que se encontram nessa triste situação é alarmante. Com isso, identificam-se as causas para esse cenário: a inobservância do governo e a fraca penalização.

Em uma primeira análise, é de conhecimento geral a falha governamental quanto ao combate à cultura de estupro no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram contabilizados mais de 150 mil casos em 2019. Dessa maneira, é possível observar a ineficácia do governo federal contra a permanência, que é intolerável, desse crime no país, além de agravar o estado de vulnerabilidade das mulheres e fomentar a normalização desse ato.

Paralelo a isso, o processo jurídico, responsável por garantir justiça às vítimas, é, muitas vezes, injusto em relação à pena. É válido citar a Lei Maria da Penha, conquistada por mulheres, que prevê severas punições para aquele que pratica o ato sexual sem o discernimento da mulher. Desse modo, é possível comprovar a existência da proteção para a mulher por lei, mas, por outro lado, é evidente na realidade a não efetivação, tendo em vista a insistência dos casos como demonstrado no Anuário Brasileiro. Além de punições que fogem do ideal, o debate acerca da vitimização ou não da mulher dificulta a resolução dessa mazela social devido às consequências precárias para o agressor.

Em síntese, o descaso governamental e a falta de punição corroboram a forte permanência da cultura do estupro no país. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Mulher, por meio de verbas governamentais, promover campanhas contra o abuso sexual nas redes sociais, com o intuito de reforçar a criminalização desse ato, bem como alertar as autoridades acerca da ineficiência estatal no combate desse crime com suas penas frágeis. Desse modo, espera-se consolidar um país seguro para as mulheres, que possam usufruir de seus direitos, como a liberdade de ir e vir.