É imprescindível o combate à cultura do estupro

O poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No Meio do Caminho”, expressa o espírito modernista que busca aproximar a poesia do cotidiano. Publicado em 1928, o texto retrata encontrados, simbolizados por uma pedra que empecilha o caminho. De maneira análoga, a sociedade brasileira enfrenta barreiras em sua caminhada, uma vez que a cultura do estupro permanece nos dias atuais. Nesse contexto, resta-se discutir os fatores que envolvem o impasse, a saber, a ineficácia governamental e o silenciamento na maioria dos casos.

Primeiramente, é valido destacar a negligência do Poder Público como entrave para o problema de abusos sexuais no Brasil. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do filósofo Thomas Hobbes, o qual conceitua o dever do estado: este deve garantir o bem-estar social da população. Nesse viés, a falta de apoio às vítimas, a impunidade dos dados aos agressores e a escassez de subterfúgios para a resolução da problemática caracteriza-se como a isenção da garantia de direitos das mulheres e o descumprimento do contrato social elaborado junto à sociedade. Assim, essa insuficiência estatal contribui para o descaso com o corpo social e tolhe o princípio da isonomia- garantido constitucionalmente.

Outrossim é imperativo ressaltar que o silêncio das vítimas e  testemunhas do crime é fator que corrobora para a continuidade do entrave. Consoante a campanha da igreja adventista “Quebrando o silêncio”, um dos principais meios para  resolver o problema é através da denúncia. Sob tal ótica, observa-se um distanciamento do ideal na sociedade- já que 90% dos casos são silenciados-, tanto por medo, bem como por esse comportamento parecer normal para boa parte das pessoas. Desse modo, o silenciamento auxilia para a permanência do cenário atual e vai de encontro com o combate de  tal prática, o que colabora para a estaticidade do cenário atual.

Destarte, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática da cultura de estupro no Brasil. Para tanto, o Governo Federal- instância máxima do poder executivo- deve entregar um projeto de lei à Câmara dos Deputados: esse terá como objetivo criar palestras e campanhas que incentivem à denúncia, que devem ser amplamente divulgadas nas escolas, meios de comunicação e mídias sociais, para que ao invés de uma cultura de estupro haja uma cultura de respeito. Por fim, com a prática de tais ações a sociedade estará livre de “pedras” em seu caminho.