É imprescindível o combate à cultura do estupro

O filme “Preciosa”, retrata uma jovem protagonista que sofreu abuso sexual do pai, engravidou e perdeu a sua infância. Fora da ficção, no Brasil, fatos como esse é comum, e tende a ser cada vez mais silencioso. Sob essa ótica, a legitimação da culpa da mulher, bem como a impunidade com os infratores, são fatores preponderantes para o fortalecimento da cultura do estupro.

A princípio, é fundamental ressaltar que a normatização dos atos de assédio é um problema que precisa ser combatida. De acordo com a “Teoria do Habitus”, de Pierre Bourdieu, os padrões são impostos e reproduzidos pela sociedade. Percebe-se, nesse viés, que os atos de constrangimento sexual que as mulheres vivem são enraizados e tratados como algo comum. Por conseguinte, cantadas na rua, apelidos pejorativos por conta da roupa, estereótipos criados e a forma com que a classe feminina é vista por alguns, como objeto para satisfazer suas vontades, é algo inadmissível em uma sociedade que preza pelo respeito, igualdade e dignidade humana.

Ademais, convém relacionar que a falta de punição tem fortalecido os casos de assédio sexual. A esse respeito, o Código Penal considera o estupro como crime hediondo, no entanto, a flexibilização da jurisprudência favorece o infrator. Nesse sentido, as vítimas ficam com medo de denunciar por achar que o Poder Judiciário é falho e incoerente. Além disso, as famílias ignoram o pedido de ajuda por não saber identificar e tratar como frescura, mas diante dos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 86% das mulheres já foram assediadas, sendo 70% dos abusadores os próprios familiares. Logo, não é frescura, e sim uma realidade que necessita ser combatida.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que a Constituição Brasileira de 1988 seja respeitada e a cultura do estupro seja um passado apagado. Em vista disso, cabe ao Ministério da Educação, como instância máxima da esfera educacional, inserir disciplinas na grade curricular que tratam a respeito das práticas enraizadas de assédio, por meio de palestras e debates, com o objetivo de os discentes aprenderem desde cedo sobre o respeito e desfazer os hábitos errados que já estavam enraizados. Por fim, faz-se necessário que o Poder Judiciário puna os infratores não só de forma coercitiva, mas também educativa, com trabalhos voluntários prestados à sociedade, e percebam que práticas ilegais são puníveis.