É imprescindível o combate à cultura do estupro

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 6º, o direito como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa à cultura do estupro, dificultando, deste modo a universalização desse direito tão importante. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a disciplência estatal e a escassez de denúncias.

Sob esse viés, pode-se apontar como empecilho a consolidação de uma solução negligência governamental. Thomas Hobbes, filósofo inglês, defendia que é dever do Estado proporcionar meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. Tal concepção, todavia, não se aplica à conjuntura hodierna, uma vez que as autoridades governamentais não medem esforços para criar ações que combateriam à cultura do estupro ou para amparar vítimas que sofreram tal violência. Essa desaplicação, consequentemente, promove a permanência do revés.

Outrossim, é ualmente preciso apontar o receio de denúnciar como impulsionador do problema. Nesse sentido, para Simone de Beauvoir, “O opressor não seria tão forte se não encontrasse cúmplices entre os próprios oprimidos”. Por análogia, a frase da filósofa francesa ilustra a situação atual diante da cultura do estupro que perpetua na sociedade, uma vez que vítimas tem receio de denunciar os abusos sofridos por receber ameaças de seus agressores. Sendo assim, é necessario que as denúncias assegurem a vítima medida protetiva, com intuito de proteger a  integridade física da mesma.

Derpreende-se, portanto, a necessidade de combater esse obstáculo. Para isso, o Ministério da Justiça em parceria com mídias de acesso, divulguem canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online por meio de publicações em redes sociais (facebook, instagram e twitter) e transmissões ao vivo, esclarecendo a possibilidade de fazê-las recebendo proteção. Nessas transmissões, seria viavél convidar voluntários que foram beneficiados pelo exercício da denúncia a relatarem sua experiência, afim de desmitificar e superar o receio de denunciar que as pessoas têm. Dessa maneira, o Brasil poderá superar a problemática.