É imprescindível o combate à cultura do estupro

O filme “Preciosa” narra a vida de uma menina que sempre sofreu com preconceitos em relação à aparência e abusos sexuais e morais. Nessa conjuntura,a cultura do estupro é um crime contra a honra e moral de uma pessoa e está sendo enraizada e naturalizada na sociedade brasileira,visto que há muita impunidade na legislação e no âmbito social que insiste em culpa as vítimas dos atos dos abusadores. Sendo assim, o Estado e autoridades judiciárias enfrentam dificuldades de mitigar esse empecilho.

A priori, Ted Bundy - um predador sexual que ganhou notoriedade após vitimar e abusar sexualmente de dezenas de meninas nos Estados Unidos, na década de 70. Nesse sentido, no Brasil, as mulheres são estatisticamente os indivíduos que mais sofrem abusos sexuais no país, pois são consideradas pessoas frágeis em relação à sociedade e de fácil alienação. Visto isso, os abusadores aproveitam da “fragilidade” e da pressão social que o corpo social deposita nas mulheres para prática o ato e saírem impunes da situação. Segundo o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em 2019, 12.500 pessoas foram violentadas sexualmente ,81,5% destes eram mulheres e 65% não foram punidos adequadamente pelas autoridades judiciárias.

Ademais, a Bolsa Estupro- um projeto parlamentar e um retrocesso social e cultural- assegura que mulheres grávidas,fruto de um abuso sexual,estabilidade financeira e apoio psicológico ,além disso, os abusadores e violadores da honra, credibilidade e saúde psíquica das vítimas têm o direito à paternidade. Nesse contexto, a legislação e a sociedade brasileira ainda enfrentam dificuldades de punir os verdadeiros violadores da lei contra a liberdade e dignidade sexual, tal atitude é enraizada e naturalizadas no social que jugar e humilha mulheres vítimas de abusos sexuais,alegando que essas pessoas têm atitudes que instiga o abusador de praticar o estupro contra elas.Analogamente, caso Mariana Feire:recentemente um processo judiciário de estupro ganhou repercussão após o réu ,acusado de praticar abusos sexuais, ser inocentado e absolvido por “Estrupo Culposo”,quando o autor não tem a intenção de praticar o abuso sexual. Ou seja, as vítimas de abusos são constantemente jugadas pela sociedade e legislação fortalecendo a cultura do estupro no Brasil.

Portanto,faz-se imprescindível que o Estado- provedor da harmonia social e do bem-estar dos indivíduos-crie medidas cabíveis para diminuir a impunidade e normalização do estrupo no país , por meio de Emendas Constitucionais(PECs) que endureça as punições contra abusadores e projetos sociais como campanhas e palestras na comunidade,para instruir o corpo social a denunciar e apoiar as vítimas .Com tais atitudes, assegurá justiça ,bem-estar social e psicológico para as vítimas.