É imprescindível o combate à cultura do estupro

Enviada em 08/11/2022

Platão, na teoria da Cidade Justa, idealizou uma sociedade harmônica e livre de injustiças sociais. Todavia, ao analisar a contemporaneidade, é fato que a cultura do estupro diverge consideravelmente desse ideal platônico. Com efeito, diver-sas mulheres acabam por não denunciarem devido à buro-cracia. Logo, de modo a solucionar esse revés, é impresci-ndível enunciar os aspectos socioculturias e constitutucio-nais que funcionam como pilares da chaga.

Em primeira análise, é evidente citar o fator social. Sob tal perspectiva, conforme o pensador Émile Durkheim, a socie-dade deve ser analisada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta do sociólgo é apli-cada quando se observa a culpa do estupro sendo da vítima, citando a rouca como causa para ser estuprada, deixando o estuprador “isento”. Diante disso, é nítido que é necessário a resolução da problemática.

Ademais, a ineficácia de leis auxilia na persistência dessa atitude. Segundo Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cida-dão de Papel”, a legislação é ineficaz, sendo completa na teoria, porém, não se concretizando na prática. Diante de tal exposto, a burocracia para a aprovação da denúncia do es-tupro é exurberante, a mulher necessita passar por diversos exames constrangedores, para confirmarem se ela foi estu-prada. Desse modo, esse revés não pode perdurar.

Portanto, há necessidade de combater esse obstáculo. Pa-ra isso, o Ministério da saúde, por meio de políticas públicas, crie leis que diminuam a burocracia das denúncias - além disso, será criado lugares de acolhimento para essas mulhe-res - a fim de um país melhor. Assim, a visão crítica de Durkheim e a Cidade Justa de Platão vão se concretizar.