É imprescindível o combate à cultura do estupro

O livro “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, trata da violação de diversos direitos do cidadão garantidos constitucionalmente. Analogamente, à crítica do autor pode ser verificada na persistência da cultura de estupro no Brasil, uma vez que inúmeras mulheres são violentadas sexualmente, com seus direitos vilipendiados. Nesse sentido, cabe analisar a não eficiência da legislação e a lenta mudança na mentalidade social enquanto pilares do desafio.

Diante desse cenário, é notório que a insuficiência de leis é uma fator determinante para a persistência do problema. Nesse viés, de acordo com Maquiavel, “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. De fato, tal impotência é nítida na cultura do estupro, que apesar de ser criminalizada por lei, persiste em função da lacuna de fiscalizações e de punições legais, permitindo que os abusadores fiquem impunes é que as vítimas continuem expostas a uma sociedade violenta. Desse modo, a base legal deve ser fortificada para que a adversidade seja resolvida.

Ademais, é evidente que a mentalidade social influi fortemente na consolidação da problemática. Nesse contexto, conforme o postulado pelo sociólogo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar. Dessa Forma, é possível perceber que a cultura do estupro é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, dado que o corpo social brasileiro é intrinsecamente patriarcal, pois, muitos indivíduos creem que a mulher é objeto de prazer dos homens, fato que justifica as atrocidades cometidas pela hierarquia masculina. Logo, urge suscitar a ação individual para a construção individual desejada.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção pontual. Para isso a mídia de massa deve criar um programa, por meio de entrevistas com psicólogos e advogados especializados em casos de crimes sexuais, a fim de enraizar na mentalidade social a importância e o dever de respeitar as vontades femininas, tal medida ainda pode ser utilizada para incentivar a denúncia da prática do estupro, de modo que seja possível intervir na insuficiência legislativa. Dessarte, a cidadania poderá sair do papel e se tornar realidade.