É imprescindível valorizar a cultural nacional

No ano de 2018, a maior tragédia museológica do país resultou na destruição do Museu Nacional do Rio de Janeiro, consumido por um incêndio de grandes proporções. Após o ocorrido, as críticas se direcionaram para a falta de políticas públicas voltadas para a valorização da cultura nacional. Por certo, a patrimônio histórico cultural do país raramente foi tratado como uma prioridade ao longo dos anos pelo Governo Federal ou local. Logo, é primordial que esse quadro seja revertido e que o Estado busque implementar novas ações que reconheçam a relevância da cultura brasileira.

Convém destacar, a priori, que o patrimônio cultural nacional se manifesta nas formas de expressão, modos de criar, fazer e viver característicos dos diferentes grupos formadores da identidade brasileira. Por certo, a obra “Raízes do Brasil”, do historiador Sergio Buarque de Holanda, aponta as três matrizes principais formadoras da identidade nacional, sendo elas: europeia, africana e indígena. Todavia, o surgimento da cultura de massa, durante o século XX, impactou negativamente na valorização da cultura local. Isso por que, a homogeneização cultural buscou sobrepor a produção cultural dos países hegemônicos sob os demais. Por sua vez, população brasileira passou a consumir cada vez menos a produção cultural interna para buscar influências externas.

Outrossim, a Constituição Federal de 1988 determina como dever do Estado garantir a todos o acesso às fontes culturais. Em contrapartida, recentemente, o desastre museológico evidenciou as políticas de austeridade, como a falta de investimento e a má gestão, que culminaram na destruição de mais de 90% do acervo cultural do Museu Nacional. De modo análogo, o ocorrido não foi um caso isolado no país, uma vez que várias instituições culturais sofrem com a falta de manutenção e de investimento por parte do governo. Com efeito, é notório que, embora seja um direito constitucional, dificilmente o brasileiro vê a sua cultura sendo devidamente valorizada por seus representantes.

Diante disso, convêm medidas para reverter a atual situação de desgaste do patrimônio brasileiro. Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, realizar uma ampla ação de educação patrimonial junto à sociedade, o que deverá ser feito mediante palestras nas escolas e comunidades, além da realização de mostras culturais em Centros Comunitários, com o intuito de valorizar e incentivar a cultura local de cada povo. Ademais, o Governo Federal deverá realizar repasses de verbas para instituições culturais, museus e artistas, mediante a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, que visa investir na produção cultural, a fim de estimular o trabalho artístico no país e reverter o quadro de sucateamento e desvalorização cultural. Espera-se, com isso, que a cultura nacional seja vista como uma prioridade dos governos a ser valorizada.