Economia Colaborativa: uma tendência no século XXI?

Segundo o físico Albert Einstein, “No meio da dificuldade se encontra a oportunidade”. Do mesmo modo, a economia colaborativa surgiu para prover as incertezas da sociedade em frente a crise econômica e do desemprego. Ainda que esse modelo de negócio incentive microempreendedores e beneficie os usuários, ainda enfrenta algumas dificuldades.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo SPC Brasil e a CNDL (Confederação Nacional de Diferentes Lojistas) apresenta que mais de 40% dos brasileiros já trocaram hotéis por residências terceirizadas, dessa forma, poupando com a estadia e alimentação. Nessa mesma pesquisa, foi revelado que aluguel de casas, locação de bicicletas, caronas são alguns tipos dos serviços colaborativos mais utilizados no país. O aluguel de casas, realizado de maneira compartilhada, é um modelo de negócio que além de manter os custos baixos, cria um relacionamento constante com o cliente, o que o torna mais lucrativo.

Contudo, esse novo modelo de negócio apresenta uma concorrência desleal, o artigo 5º da CF/1988 demonstra: é livre o exercício de qualquer trabalho oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Conclui-se que o 99 pop, por exemplo, não é ilegal, entretanto fere o direito básico de convívio social, como exemplo os diversos conflitos entre os taxistas e os motoristas de aplicativos. Além disso, existe o Booking, plataforma online que serve para fazer reservas em hotéis, que mesmo atuando dentro da lei, não recebem a devida fiscalização, como a sanitária e a de segurança. Diante desse cenário, é notória a necessidade de uma ação mais efetiva do governo.

Entende-se, diante desse exposto, que a Economia Colaborativa é o maio mais atrativo e vantajoso em frente da evolução do mundo, e que a regulação jurídica não é capaz de acompanhar essa evolução. Em síntese, espera-se uma resposta normativa que corrija as brechas legais e que respeite a livre iniciativa. Além disso, é necessário que as empresas envolvidas invistam em pesquisas de desenvolvimento para que esse novo conceito fique em constante capacitação.